DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900024
24
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-035/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa GEFLEX IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA ME,
inscrito no CNPJ sob n: 14.643.102/0001-30; Representante: Sr(a). ARGENILDO
WAGNERGILCE XAVIER DIAS, inscrito(a) no CPF sob n. 515.538.729-91 - Valor Global: R$
R$ 52.805,50 (Cinquenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-036/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa IDEIA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob n: 15.343.579/0001-62; Representante: Sr(a). JORGE LUIZ
MACHADO, inscrito(a) no CPF sob n. 044.833.449-60 - Valor Global: R$ R$ 25.324,00
(Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-037/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa JETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE
ACO LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 26.591.527/0001-21; Representante: Sr(a). DIEGO
CIRILO LACHMAN GOMES, inscrito(a) no CPF sob n. 043.937.229-14 - Valor Global: R$
R$ 80.640,00 (Oitenta mil e seiscentos e quarenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-038/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA,
inscrito no CNPJ sob n: 28.480.081/0001-93; Representante: Sr(a). ALENSON FRANCISCO
KULKA, inscrito(a) no CPF sob n. 040.979.059-10 - Valor Global: R$ R$ 2.400,00 (Dois
mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-039/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa INOVA TECH INFORMATICA LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 28.706.488/0001-96; Representante: Sr(a). FRANCIELI BAGATOLI, inscrito(a)
no CPF
sob n.
069.220.449-08 - Valor
Global: R$ R$
30.414,70 (Trinta
mil e
quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-040/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
E SERRALHEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 31.347.547/0001-91; Representante: Sr(a).
JOÃO VICTOR BERTUOL CHAGAS, inscrito(a) no CPF sob n. 039.885.130-16 - Valor
Global: R$ R$ 69.329,00 (Sessenta e nove mil e trezentos e vinte e nove reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-041/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO
LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 31.586.441/0001-40; Representante: Sr(a). ALEXANDRE
CESAR SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob n. 003.894.847-84 - Valor Global: R$ R$
4.992,25 (Quatro
mil e
novecentos e noventa
e dois reais
e vinte
e cinco
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-042/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa DARU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 37.020.966/0001-09; Representante:
Sr(a). IRENE RIGGO SANTIAG O,
inscrito(a) no CPF sob n. 740.275.739-00 - Valor Global: R$ R$ 2.394,00 (Dois mil e
trezentos e noventa e quatro reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-043/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ATENA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 37.454.716/0001-79; Representante: Sr(a).
LUCIENE DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n. 622.017.199-34 -
Valor Global: R$ R$ 26.980,00 (Vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-044/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrito
no CNPJ sob n: 39.236.457/0001-35; Representante: Sr(a). RENE MARIO DEL GRANDE,
inscrito(a) no CPF sob n. 255.368.078-38 - Valor Global: R$ R$ 1.111,11 (Mil e cento
e onze reais e onze centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-045/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ACSUL COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob
n: 41.471.513.0001-68; Representante: Sr(a). EDICON VITOR BALBINO, inscrito(a) no CPF
sob n. 010.217.229-36 - Valor Global: R$ R$ 2.602,05 (Dois mil e seiscentos e dois reais
e cinco centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-046/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa KOMFORT COLCHOES FAB E COM DE
COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS P/ SONO LTDA, inscrito no CNPJ sob
n: 45.890.291/0001-79; Representante: Sr(a). MANUELA ONOFRE DA SILVA, inscrito(a)
no CPF sob n. 048.596.430-97 - Valor Global: R$ R$ 10.750,00 (Dez mil e setecentos
e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-047/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa FERNANDA VIEIRA DA COSTA, inscrito no CNPJ
sob n: 46.667.239/0001-10; Representante: Sr(a). FERNANDA VIEIRA DA COSTA,
inscrito(a) no CPF sob n. 072.855.789-40 - Valor Global: R$ R$ 7.385,00 (Sete mil e
trezentos e oitenta e cinco reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-048/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 81.340.960/0001-00; Representante: Sr(a). LEONARDO ANTONIO CELI,
inscrito(a) no CPF sob n. 004.585.929-94 - Valor Global: R$ R$ 27.500,00 (Vinte e sete
mil e quinhentos reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-049/00, PE 16/2022, vinculado ao Processo n.
63171.003358/2022-66. Objeto: eventual aquisição de Mobiliário e Roupa de Cama.
Conforme especificado no Termo de Referência 20/232/001/2022. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 82.476.144/0001-83; Representante: Sr(a). ROZILDA APARECIDA DE FREITAS,
inscrito(a) no CPF sob n. 030.463.499-98 - Valor Global: R$ R$ 67.070,00 (Sessenta e
sete mil e setenta reais).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.001316/2023-29. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 14/2022 do Gabinete do Comandante da Marinha - GCM, UASG: 711000, itens
1, 4, 6, 8, 9, 13, 17, 20, 25, 32, 41, 45, 46, 47, 51, 55, 56, 57, 62 e 63, nas
quantidades de 36, 32, 100, 25, 41, 30, 6, 144, 60, 100, 6, 30, 300, 100, 30, 30, 38,
74, 50 e 5 unidades, respectivamente, no valor total de R$ 11.893,48,60, com a
empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.735.649/0001-11. Processo
Administrativo 63060.001760/2023-44. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
48/2022 do Grupamento de Apoio de Recife, Comando da Aeronáutica, UASG: 120632,
item 329, item 329, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 1.737,50, com
a empresa MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48.
Processo Administrativo 63060.001105/2023-96, Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 15/2023 do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG: 765720, item 21, 43, 49, 58 nas
quantidades de 30, 120, 120 e 120 unidades, respectivamente, no valor total de R$
14.682,00, com a empresa BARRETO´S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ: 03.890.627/0001-53. Processo Administrativo 63060.002057/2023-53. Adesão a
Ata de Registro de Preços do PE nº 07/2022 da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), UASG: 154358, item 01 na quantidade de 01 unidade, no valor total
de R$ 8.300,00, com a empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, CNPJ:
06.127.890/0001-83. Processo Administrativo 63060.001289/2023-94. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 04/2022 da CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, UASG:
370003, item 01 na quantidade de 01 unidade, no valor total de R$ 116,143,00, com
a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ:
03.535.902/0001-10. Processo Administrativo 63060.012789/2022-71. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 20/2023 do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG:
765720, item 127 na quantidade de 12.000 unidades, no valor total de R$ 67.200,00,
com a empresa VITALAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ:
08.767.786/0001-89. Processo Administrativo 63060.001756/2023-86. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 04/2022 do GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS,
UASG: 160366, item 04 na quantidade de 600 unidades, no valor total de R$ 1.590,00,
com 
a
empresa 
KFMED 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOA
LTDA., 
CNPJ:
15.068.089/0001-03. Processo Administrativo 63060.001650/2023-82. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 13/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO
GRANDE, UASG: 160143, item 44 na quantidade de 240 unidades, no valor total de R$
32.520,00, com a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04. Processo
Administrativo 63060.001548/2023-87 Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
25/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG: 160399, item 104
na quantidade de 450 unidades, no valor total de R$ 190.192,50, com a empresa
HOSPINOVA 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA.,
CNPJ:
12.499.494/0002-60. Processo Administrativo 63060.001003/2023-71. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 25/2023 do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG: 160223,
item 32 na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 4.600,00, com a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51.

                            

Fechar