DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000654202314. Objeto: Aquisição de celulose microcristalina
MC 101 e MC 102.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar Edital e Termo de Referência..
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 08/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviço comum de Revitalização do Departamento de Material do
Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 09/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos
Meier - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023) 765720-00001-2023NE000006
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000105202311. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000004/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduo de saúde para a Operação Acolhida.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
do 
Turismo, 
Nº 
1350,, 
Tarumâ 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000332/2022. Objeto: Contratação de locação de veículos
sem motorista com quilometragem livre de micro ônibus (van), de veículos executivos pick-
up e sedan, e ambulância tipo B, nas formas de mensalidade e diária nas cidades de Boa
Vista/RR e Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 60550.026986/2020-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 17.764.365/0001-95 -
PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a
vigência do contrato nº 07/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 11 de abril 2023
até 10 de abril de 2024. Ratificar, o valor anual da contratação estimado em r$ 934.054,54 (novecentos
e trinta e quatro mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 11/04/2023 a
10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.054,54. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Administrativo 60550.013114/2022-39, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a a aquisição de materiais gráficos para
a Seção de Almoxarifado, destinados a atender às necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 04.932.470/0001-44 -
MAXIMA SERVICOS E COMERCIO
EMPREENDIMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 20.039,00; 08.839.695/0001-01 -
UNIQUE
BRASIL
GRAFICA
E
EDITORA LTDA,
Total
do
Fornecedor
R$
1.730,00;
13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, Total do Fornecedor R$3.540,00;
13.608.696/0001-85 - W & A SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, Total do Fornecedor R$
5.720,00; 23.286.142/0001-62 - G.M DE BARROS LTDA, Total do Fornecedor R$ 45.296,00;
26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.440,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas Substituto HFA
(SIDEC - 08/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo Administrativo 60550.012446/2022-04, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de saúde para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, destinado a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresas:
33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 629.760,00 Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas Substituto HFA
(SIDEC - 08/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2023/COAF
Processo: 60414.000307/2018-16
Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 02/2023/COAF, celebrado entre o
Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº
14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, CNPJ nº
04.513.362/0001-37. Valor da dívida original: R$ 42.679,17(quarenta e dois mil seiscentos
e setenta e nove reais e dezessete centavos). Parcelamento: 4 (quatro) prestações.
Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha
Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-**. Pela Prefeitura: OSMAR SERAFIM DE ANDRADE,
Prefeito Municipal de Sena Madureira/AC, CPF nº ***.798.242-**. Fundamento Legal:
Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.008588/2023-73.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 10.704.843/0001-22 - EXPRESS SISTEMAS - EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de suporte técnico em
manutenção preventiva e corretiva e eventuais reparos e trocas de peças/equipamentos
que integram a solução de monitoramento do sistema de cftv da superintendência regional
do incra em goiás—sr(go)..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

                            

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