DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23781.000097/2023 . Objeto: Pagamento de guia para Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -
CREA/RJ, referente à contratação de projeto arquitetônico de acessibilidade do Campus
Tijuca II, conforme processo 23781.000054/2021-63. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, e por força do art. 3¨ da Resolução n¨1.025/2009 do CONFEA.
Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2023. RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Chefe do
Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços - Ct2.
Ratificação em 28/02/2023. ROBSON COSTA DE CASTRO. Diretor Geral - Ct2. Valor Global:
R$ 96,62. CNPJ CONTRATADA : 34.260.596/0001-80 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 08/03/2023) 155636-15201-2023NE999999
CAMPUS TIJUCA II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2021 publicado no D.O de 09/03/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II
Nº Processo: 23785.000618/2021-28.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregadores
para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados
por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no colégio pedro ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I
Nº Processo: 23785.000261/2022-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para
atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I
Nº Processo: 23785.000261/2022-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para
atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I
Nº Processo: 23785.000261/2022-69.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para
atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004906/2022-25.
Inexigibilidade Nº 526/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.406.546/0001-63 - BELLATRIX SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto
5.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 261.460,95. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040914/2022-35.
Inexigibilidade Nº 599/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1.888.059,63.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040897/2022-36.
Inexigibilidade Nº 611/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 388.049,66. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040915/2022-80.
Inexigibilidade Nº 606/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1.523.231,96.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004707/2022-17.
Inexigibilidade Nº 364/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto
5.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 1.266.678,98. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037738/2021-73.
Inexigibilidade Nº 250/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto:
Aquisição de obras de formação continuada destinadas aos professores e gestores das
escolas públicas de ensino médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2021, objeto 3.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 429.644,04. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040919/2022-68.
Inexigibilidade Nº 605/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 243.040,54. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.004832/2022-27.
Inexigibilidade Nº 572/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.004.307/0001-59 - EDITORA HEDRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 588.314,38. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040898/2022-81.
Inexigibilidade Nº 612/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 976.111,91. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003955/2022-41.
Inexigibilidade Nº 579/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 23.967.256/0001-78 - TRIOLECA CASA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 419.289,06. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).