DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.043366/2022-14.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Contratação de
serviços
continuados
de
manutenção preventiva
e
corretiva
em
equipamentos
eletrodomésticos de refrigeração do Campus Murici do Instituto Federal de Alagoas - IFAL,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total: R$ 14.590,40. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº01/2023; CONTRATO Nº 4/2023. PROCESSO Nº
23041.043940/2021-45
PREGÃO Nº 07/2021. Contratante :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SÃO
MIGUEL DOS
CAMPOS .Contratada:
23.170.931/0001-33 -
MURANO CONSTRUÇÕES
LTDA.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022/CSMC/ I FA L ;
Alteração contratual do objeto para registrar alteração no Termo de Referência e seu
Anexo, em decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato e o
reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência : 08/03/2023 a 08/03/2024
.Valor Total Atualizado do Contrato :R$ 386.412,70. Data da assinatura : 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 1/2023.CONTRATO Nº 3/2022. PROCESSO Nº
23041.004427/2022-10
PREGÃO Nº 05/2020 . CONTRATANTE :INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CONTRATADO:08.055.277/0001-23V- SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO :O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
registrar a repactuação CCT SEAC/
AL 2023 do valor do Contrato nº 03/2022 Campus São Miguel dos campos, cuja data-base
é o
dia 01 de janeiro de 2023. Vigência 08/03/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato : R$ 130.033,20.Data da assinatura 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 11/2021. TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445 Número do Contrato:
10/2021. Nº Processo: 23443.018112/2021-46. Contratante: IFAM - CAMPUS MA N AU S
CENTRO. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.345,00. Data de
Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Pregão. Nº 11/2021. TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158445 Número do Contrato:
10/2021. Nº Processo: 23443.018112/2021-46. Contratante: IFAM - CAMPUS MA N AU S
CENTRO. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.345,00. Data de
Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 08/11/2022 a
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158591
Nº Processo: 23720000074202311 . Objeto: Aquisição de RECARGA de gás GLP
13 KG, conforme projeto básico (ENTREGAS PARCELADAS). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor
inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 08/03/2023. DARILIO PIRES
DE OLIVEIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 08/03/2023. NELSON DE
SOUZA
COSTA
JUNIOR.
Diretor
Geral. Valor
Global:
R$
7.192,00.
CNPJ
CONTRATADA : 08.212.874/0001-14 BENEVIDES COMERCIAL DE GAS LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 158591-26427-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.253430/2022-49.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 31.847.317/0001-91 - ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às aulas
práticas dos cursos de gastronomia, alimentos e agropecuária, conforme especificações,
quantitativos e exigências estabelecidos no projeto básico da dispensa nº 13/2022..
Fundamento Legal Lei 8.666/93: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$
67.414,70. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23805.250249/2022-18.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024.
Empenho: 2023NE000011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.217,83. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000171202305 . Objeto: Contratação de curso intitulado Curso com
abordagem
prática da
Nova
Lei de
licitações e
Contratos
administrativa (lei nº
14.133/2021) , a ser realizado de forma presencial, com 24 (vinte e quatro) horas de aulas
e abordagem prática passo a passo do pregão eletrônico e de licitações e contratos visando
formar e aprimorar os servidores nos assuntos referentes às contratações públicas desde o
planejamento até a fiscalização contratual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico
profissional, singular e notória especialização da contratada, conforme documentos
acostados ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. ELISANGELA MARCIA
CRUZ DOS REIS. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 07/03/2023.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 82.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 158143-26428-2023NE800005
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE
SOUSA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área
Sociologia, visando a suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público
deste, em substituição à servidora PAULA BALDUINO DE MELO, matrícula SIAPE 2528381,
por motivo de afastamento da servidora para servir a outro órgão. Valor: O contratado fará
jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora substituta; NATÁLIA ADRIELE
PEREIRA DE SOUSA, contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo SUAP nº 23098.002292.2022-01
Espécie: Acordo de Colaboração Técnica nº 1/2023.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser
prestada pela servidora TATIANA DE MACEDO SOARES ROTOLO, matrícula SIAPE n°1894047,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de
conhecimento Filosofia, do Instituto Federal de Brasília (IFB), lotada no Campus Brasília,
para o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a partir de 06/03/2023, com ônus pelo
órgão de origem, conforme as cláusulas subsequentes.
VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência a partir da publicação do Extrato de Acordo de
Colaboração Técnica, no Diário Oficial da União, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
conforme Art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012.
SIGNATÁRIOS: Luciana Miyoko Massukado, Reitora (IFB); Maurício Gariba Júnior (IFSC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Blumenau. Contratado: 005.370.259-01 - Andreias Cristiano Ebert. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 232/2022, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$
9.892,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001784/2022-46.
Dispensa Nº 232/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- Campus
Blumenau. Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES
DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de