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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Acordo de Prorrogação nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e MILTON
HEMRIQUE DO COUTO NETO : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo
Determinado nº 01/2022, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30
de janeiro de 2023.
Acordo de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e PEDRO
AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBALHO : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por
Tempo Determinado nº 02/2022, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30
de janeiro de 2023.
Acordo de Prorrogação nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e SOLANGE
TARANTO DE REIS : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado
nº 04/2022, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova
redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro
de 2023.
Acordo de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS AVANÇADO DE VIANA e LEANDRO
ALMEIDA PORTELA : modificação da Cláusula Quinta do Contrato por Tempo Determinado
nº 05/2022, prorrogando o referido contrato até 07 de setembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova
redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 001/2023 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): PHILIPPE VIEIRA
AFONSO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 06/03/2023 a
31/07/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1,
Retribuição correspondente à Titulação de Especialização, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023; REGIANE TEODORO DO AMARAL, pelo
contratante, e PHILIPPE VIEIRA AFONSO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
RDC Nº 2/2022
Torno público o resultado do RDC 02/2022, processo 23149.004542/2022-96
tendo como vencedora a empresa EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.129.966/0001-
80 para o item 1 no valor total de R$190.930,00.
RDC Nº 3/2022
Torno público o resultado do RDC 03/2022, processo 23149.001635/2022-69
tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 619.999,37.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-Geral
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato nº 08/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ANA
PAULA BARBOZA DE VARGAS SCHUSTER. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato nº 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e
JAQUELINE POLEZI MAZINI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 30 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º,
inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
EDITAL Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com
vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº
8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de
26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro
de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019;
Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772,
de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com
a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
Ifes, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário 
Oficial
da 
União
e 
divulgado 
no
sítio 
eletrônico
do 
Ifes:
[https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios], sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade
de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou
a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior
do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da
vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as
necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista
para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA
DE 
ESTUDO
/
DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
. Administração
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus
nos turnos matutino, vespertino
ou noturno, de acordo
com as
necessidades da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Administração:
Graduação em Administração; OU
Graduação em
Administração com Especialização em Administração ou áreas afins; OU Graduação em
Administração com Mestrado em Administração ou áreas afins; OU Graduação em
Administração com Mestrado em Comunicação.
3. DAS INSCRIÇÕES
- Período: Consultar o [Cronograma (Anexo I)] - Cronograma
- Horário: Consultar o [Cronograma (Anexo I)] - Cronograma
3.1. 
As 
inscrições 
serão 
realizadas
por 
meio 
do 
e-mail
processoseletivo.gua@ifes.edu.br, após o encerramento das inscrições os e-mails
enviados não serão considerados.
3.2. O candidato deverá enviar o e-mail com a Ficha de Inscrição (Anexo II),
Ficha de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (Anexo III) e cópia da
documentação referente a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais com o
Assunto "Inscrição Edital 02/2023 - Administração" e o corpo do e-mail deverá ser
identificado com nome, nº do edital e Área de Estudo/Disciplina a qual concorre.
3.3. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4. ENDEREÇO
Campus Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29211-625,
Guarapari - ES.
cggp.gua@ifes.edu.br
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.000356/2023-70.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do espírito santo campus santa teresa, nas modalidades presencial e à distância,
que estejam realizando estágio obrigatório..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 9.288,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 2315600652201811 . Objeto: Contratação de serviços de Elaboração de
projetos executivos para ampliação e reforma do Laboratório de Micropropagação do Ifes
Campus Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após pesquisa de mercado, constatou-se que
o valor encontra-se dentro do limite de dispensa Declaração de Dispensa em 06/03/2023.
THIAGO LOPES ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 06/03/2023. EDNALDO
MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 32.890,00. CNPJ CONTRATADA :
28.312.608/0001-70 LIFE SOLUCOES TECNICAS E AMBIENTAIS LTDA.
(SIDEC - 08/03/2023) 158426-26406-2023NE111111
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.000872/2022-30.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, para realizar o
desenvolvimento de atividades de gestão administrativa financeira para aplicação de
recursos destinados à aquisição de materiais para execução do projeto "implantação e
avaliação econômica e ambiental de sistemas agropecuários florestais, denominado projeto
ifes-saf montanha", de acordo com os elementos técnicos discriminados no projeto e na
proposta anexa, partes integrantes deste contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2028. Valor Total: R$ 5.545,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23227.000375/2019-39.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A vigência do objeto
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 13/2019, fica prorrogada, no
período de 14/03/2023 até 14/03/2024. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato n° 13/2019, o valor do contrato fica reajustado de r$ 74.997,84
(setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)
para r$ 76.392,81 (setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um
centavos), com efeitos, a partir de
14/03/2023, tendo como base para reajuste o igpm-fgv (índice geral de
preços do mercado da fundação getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses
com variação de 1,86 %.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.392,81. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

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