DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
13/04/2023 à 13/04/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado a repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art.
57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segundado contrato nº 03/2022. Vigência: 13/04/2023
a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.852,48. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158358
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
11/04/2023 à 11/04/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado a repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso ii, do art.
57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 04/2022.. Vigência: 11/04/2023
a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.746,88. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CAMPUS CORRENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 224.628,48. Leia-se: Valor Total: R$ 209.498,76. onde se lê:
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01/12/2022 a 01/12/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do
inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato no 04/2021, bem
como a alteração da cláusula terceira. . Leia-se: prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nas mesmas condições
anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusula
segunda do contrato no 04/2021, bem como a alteração da cláusula terceira.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.000233/2023-71.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais
e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 109.935,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23179.000200/2020-88.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024, nas mesmas
condições anteriores, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.358,04. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158359
Nº Processo: 23184.000444/2022-53.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhador braçal, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 82.784,64. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154701
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23184.000599/2021-17.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante:
INST. 
FED. 
PIAUI/CAMPUS 
OEIRAS.
Contratado: 
06.234.467/0001-82
- 
FUTURA
SERVICOS 
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/04/2023 a 11/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
197.343,60. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367
Número do Contrato: 49/2019 - PROAD/IFRN
Nº Processo: 23037.001427/2018-41.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Tem por finalidade reajustar valores, em estrita
obediência à cláusula sexta, do contrato 49/2019 - proad/ifrn e à cláusula décima sexta do
edital pregão nº nº 04/2018 uasg 170106.. Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.949,12. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - PROAD/IFRN - UASG 158367
Número do Contrato: 49/2019 - PROAD/IFRN
Nº Processo: 23037.001427/2018-41.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 03.506.307/0001-57 -
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Tem por finalidade reajustar valores, em estrita
obediência à cláusula sexta, do contrato 49/2019 - proad/ifrn e à cláusula décima sexta do
edital pregão nº nº 04/2018 uasg 170106.. Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.949,12. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23057.007340/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 48/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. . Leia-se: Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 14/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00115/2022 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. . Leia-se: Vigência: 18/04/2022 a
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Lucas Angelo Roman Tamanini. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado,
e a contar de 28/02/2023, o contrato de Professor Substituto nº 03/2023, celebrado entre
o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Lucas Angelo Roman Tamanini, nos
termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "f" do
Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Vanessa Severo Trivisol. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a
contar de 03/03/2023, o contrato de Professor Substituto nº 06/2022, celebrado entre o
Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Vanessa Severo Trivisol, nos termos do
artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "f" do Contrato
celebrado. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Daiane Cristina Faust. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2022 a 31/07/2023. Data
e Assinatura: 01/03/2023.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Ana Paula Bilck. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2023 a 03/09/2023. Data e
Assinatura: 03/03/2023.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº
10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Camila Felin Fochesatto. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 07/04/2023 a 06/10/2023. Data da Assinatura:
08/03/2023.