DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB -
Campus Esperança, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0013-09, vem
por meio deste, comunicar à representante da Seridó Tecnologia e Segurança Ltda, CNPJ
16.858.536/0001-82, a RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 32/2022, nos termos do
artigo 77 e seguintes da Seção V do Capítulo III da Lei n. 8666/93, após decisão proferida
no âmbito do processo administrativo nº 23799.000618.2022-50, a surtir seus efeitos a
partir de 31/03/2023.
Esperança/PB, 8 de março de 2023
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158396
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23398.001011/2018-23.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
FOZ
DO
IGUACU.
Contratado:
79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação
dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletivo de trabalho 2022/2024, registrada no mte pr000092/2022
e no decreto municipal nº 30.390, de 1º de julho de 2022, que reajustou a tarifa do
transporte coletivo de passageiros no município de foz do iguaçu, com data base em
01/02/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.281,66. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS IRATI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa COSTA E CORREA LTDA, CNPJ 26.814.501/0001-03, de acordo
com o Processo Administrativo n° 23411.006441/2022-01, a penalidade de ADVERTÊNCIA e
MULTA, em decorrência da inobservância do Item 20.3.1 do Termo de Referência da Ata de
Registro de Preços nº 04/2022, conforme Decisão Administrativa n° 05/2022/ D I P L A D / I R AT I
e Art. 7º da Lei nº 10.520/02.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
ANA CLÁUDIA RADIS
Diretora-Geral
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 18, DE DE 1º DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1670, de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União no dia 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 18/2023, publicado no DOU de
01/03/2023, Seção 3, página 59 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área do conhecimento:Agronomia
Número de vagas: 1(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
CLAUDIA APARECIDA GUGINSKI PIVA
69,37
ROBERTO CARLOS BIANCHI
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154673
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.002996/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAS C AV E L .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
01/2022-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/02/2023 a
22/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.988,96. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23411.012089/2022-34.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 72.201.379/0001-
09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SINDUSCON 2022/2024 registrada
no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob nº pr001817/2022 com data base em
01/06/2022, para o posto de oficial de manutenção predial, a convenção coletiva de
trabalho siemaco 2023/2025 registrada no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob
nº
pr000092/2023, com
data
base
para 01/2/2023,
para
os
postos de
auxiliar
administrativo e auxiliar de serviços gerais, em conformidade com a cláusula 6º do
contrato.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.388,52. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156542
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23411.012089/2022-34.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 72.201.379/0001-
09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho SINDUSCON 2022/2024 registrada
no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob nº pr001817/2022 com data base em
01/06/2022, para o posto de oficial de manutenção predial, a convenção coletiva de
trabalho siemaco 2023/2025 registrada no ministério do trabalho e do emprego (MTE) sob
nº
pr000092/2023, com
data
base
para 01/2/2023,
para
os
postos de
auxiliar
administrativo e auxiliar de serviços gerais, em conformidade com a cláusula 6º do
contrato.. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.388,52. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156546
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23411.004756/2021-24.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 21.126.567/0001-89 - LUCINEIA SOARES DE OLIVEIRA 04075353907. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - campus união da vitória, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 27/04/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços -
disponibilidade interna (igp-di) de fevereiro/2023 no importe de 1,52%, conforme cláusula
sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 10/03/2023.. Vigência: 27/04/2023 a
27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.706,40. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS COLOMBO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 3, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1656 de 09 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Tecnologia em
Alimentos ou Engenharia de Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela
Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Colombo, através de requerimento, das 00h do dia 09/03/2023 e término às 16h
do dia 22/03/2023, conforme item 2 do Edital 03/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 03/2023, no período de 09 de março de
2023 a 15 de março de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://colombo.ifpr.edu.br/index.php/processo-seletivo-
simplifcado/do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 03/2023.
CIRO BACHTOLD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 12/2023
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 12/2023, processo SEI n 23295.001280/2023-41, que
celebram entre si o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
ESPIRITO SANTO - IFES, CNPJ: 10.838.653/0002-89; o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO,
CIENCIAS E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS RECIFE, CNPJ: 10.767.239/0003-07 e a
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA FACTO, CNPJ:
03.832.178/0001-97. Objeto: implementacao de projetos voltados a formacao no uso das
tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e a inovacao, associados ao ensino,
pesquisa e extensao, nas instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica
e Tecnologica (RFEPCT) no pais, por adesao a regras editalicias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n 83/2022 Apoio a
implementacao das oficinas 4.0. Vigencia: o presente acordo de cooperacao tecnica tera
como inicio a data de 18/01/2023 e finalizara em 31/12/2023; Data da assinatura:
18/01/2023; Signatarios: Hudson Luiz Cogo, pelo IFES; Marivaldo Rodrigues Rosas, pelo IFPE
Recife e Renato Tannure Rotta de Almeida, pela FACTO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158146 - IF DO PIAUI
Nº Processo: 23173.000859/2021-75.
Dispensa Nº 50/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 15.043.143/0001-58 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
TERESINA - A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 01/2021 e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/03/2022 a
04/03/2023. Valor Total: R$ 4.094,11. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
Processo 23175.000735/2022-51. Pregão Eletrônico nº 84/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação, Jardinagem e Trabalho Braçal para atender às
necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e
demais
órgãos
participantes.Fornecedor: PRIME
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
04.365.758/0001-84 (GRUPO 02,
valor global
R$ 608.392,32).
Fornecedor: CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
27.943.494/0001-02
(ITEM
03,
valor
global
R$
49.320,60).
Fornecedor:
MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-CNPJ 17.303.236/0001-08 (ITEM
04, valor global R$ 55.159,32.
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023)
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