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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23739.000033/2020-82.
Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 10.952.790/0001-69 -
MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 65/2020 de acordo com a cct..
Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.789,60.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23739.000033/2020-82.
Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 10.952.790/0001-69 -
MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 65/2020 de acordo com a cct..
Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.789,60.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23270.000912/2020-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
REITORIA. Contratado:
31.688.343/0001-14 -
RIO
TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar R$ 65.510,67 (sessenta e
cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos) ao valor inicial atualizado do
contrato e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.322,67. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23270.000912/2020-81.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
REITORIA. Contratado:
31.688.343/0001-14 -
RIO
TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar R$ 65.510,67 (sessenta e
cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos) ao valor inicial atualizado do
contrato e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.322,67. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23270.000203/2022-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS
COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,79% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
76,59 (setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.399,47. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23270.001234/2019-16.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA
COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,79% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 200.399,28 (duzentos mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) e
prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.661.526,64. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23830000301202218. Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais de
diversos tipos e tamanhos e outros materiais do gênero visando atender às necessidades
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. . Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 09/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º
88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243017025202217. Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de alimentação e Fornecimento de Coffee Break para
atender 
o 
Instituto
Federal 
de 
Educação, 
Ciência
e 
Tecnologia 
de
Rondônia/IFRO, Campus Guajará-Mirim. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Xv
de 
Novembro,
Planalto 
-
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/03/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JANDERSON DO CARMO
LIMA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 10/03/2023 a 10/09/2023, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, de 10/03/2022, Publicado no DOU
11/03/2022. ASSINAM: Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, CPF nº 619.063.602-00, pelo
Contratante e Janderson do Carmo Lima, CPF nº 033.958.135-25, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora de Planejamento e Administração do IFRO Campus Ji-Paraná torna
público que foi aplicada à empresa GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI, inscrita
no CNPJ 20.221.687/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2023, conforme decisão em
02/03/2023, constante do processo administrativo 23243.016128/2022-51, decorrente da
inexecução parcial do Contrato 12/2022, penalidade ratificada pela Direção-Geral, após
decurso e análise de recurso apresentado.
RENATA JEREMIAS ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em
fevereiro de 2023 foram registrados 60 (sessenta) diplomas no seguinte registro de
sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001639 a 30001698. A relação de diplomas pode
ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 8 de março de 2023.
VALTER VANDER DE OLIVEIRA
Reitor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21107/2023 - UASG 158516
Nº Processo:
23292006168202391. Objeto:
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
(ONEROSA) DE ESPAÇO PÚBLICO EDIFICADO PARA ALOCAÇÃO E INSTALAÇãO DE CANTINA
-CÂMPUS JARAGUÁ DO SUL-RAU DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 08/03/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305003637202323 . Objeto: Pagamento da taxa de anuidade referente ao
ano de 2023 da ABEC Associação Brasileira de Editores Científicos em nome do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, conforme especificações
constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração
de Inexigibilidade em 06/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração.
Ratificação em 08/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$
650,00. CNPJ CONTRATADA : 29.261.229/0001-61 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDI T O R ES
C I E N T I F I CO S .
(SIDEC - 08/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3344/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000667202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional, intrarregional e inter-regional, por meio de
acesso digital do tipo E1, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia de
São
Paulo, conforme
condições, exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013,
Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-03344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428000048202305. Objeto: Aquisição de mudas de plantas
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/03/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02583-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/03/2023) 158154-26439-2022NE800147

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