DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho; CONTRATADA: Fernanda Maria Ribeiro; OBJETIVO: Servicos de
Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as
gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de
07/03/2023 a 04/09/2023; DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; Renato Aparecido de Souza,
pela contratante e Fernanda Maria Ribeiro, contratada. Renato Aparecido de Souza -
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceito
Termo Aditivo
ao Contrato de
Locacao de
Servicos 08/2021
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Autran Jose da Silva Junior;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO:
03/03/2023 a 03/10/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 28/02/2023;
Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Autran Jose da Silva Junior, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Locacao de Servicos 02/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Ricardo Boone Wotckoski;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO:
05/03/2023 a 03/09/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 01/03/2023;
Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ricardo Boone Wotckoski, contratado.
Renato Aparecido de Souza - Diretor Geral
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 205/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificação da data
de início do contrato. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.981,70. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000094/2023-34.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Serviços continuados de vigilância patrimonial armada com dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 09/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total: R$ 272.380,44. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23163.000092/2022-84.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
11.446.367/0001-50 
-
CONTRATUM 
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação do Contrato 04/2022 em razão do advento da CCT RS000044/2023, com data-
base em 01/01/2023, que majora salário, vale-alimentação, benefício social familiar.
Reajuste de insumos por IGP-M acumulado em 12 meses, de 02/2022 até 02/2023.
Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.762,20.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rodrigo Robson Cavalcante OBJETO:
Prestação de serviços Pedagógicos - Professor Substituto -área: Agronomia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.010616/2022-54.
Vigência: 27/3/2023 a 26/9/2023. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto
Federal do Tocantins e Rodrigo Robson Cavalcante, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23235.005358/2021-11.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da redução dos custos não
renováveis amortizados no primeiro ano de vigência do contrato. Vigência: 02/05/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.999,48. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 19, DE 8 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um)
ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de fevereiro
de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2022, e cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 9 de março de 2022, publicado no
DOU de 10 de março de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº
12/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob
o nº 23236.002226/2022-09.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 8/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público
que estarão abertas entre os dias 14 a 23 de março de 2023, as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para a área de Letras/Libras
nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n°
10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um
ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de
Homologação dos Resultados.
1.2– –  As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção
estarão 
disponibilizados 
no 
edital 
no 
endereço 
eletrônico
http://portal.ifto.edu.br/paraiso.
FÁBIA MACENO RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23201006653202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa especializada na
prestação de serviço continuado, com o fornecimento de mão de obra e materiais, para
instalação de infraestrutura de comunicação, dados e voz (cabeamento par metálico e fibra
óptica), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho,
Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 158099-26413-2022NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23201006653202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva
de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM - Campus
Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km, 08 S/nº - Fazenda Sobradinho,
Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 158099-26413-2022NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199007289202237. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Eletrônico para o IFTM - Lista 01, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 09/03/2023 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00006-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Nº Processo: 23200.004037/2019-74 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADO: Hortência de Melo Gianvechio.
OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Português/Inglês;
FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com
Mestrado, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023; Assinam pelo
Contratante, Marlene Jerônimo e Luís Fernando Santana, e pelo contratado Hortência de
Melo Gianvechio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23200.003295/2021-58 Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº
5/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Maria de Morais Lima. OBJETO: Prorrogação
da vigência contratual para o período de 01/01/2023 a 30/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2022; assinam pelo Contratante, Marlene Jeronimo e Luís
Fernando Santana, e pela contratada Maria de Morais Lima.