DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23200.001450/2022-82 Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 4/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro;
CONTRATADO:
Glauci
Pereira Ramos.
OBJETO:
Prorrogação
da
vigência
contratual para o período de 01/01/2023 a 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2022; assinam pelo Contratante, Marlene Jeronimo e Luís Fernando Santana, e
pela contratada Glauci Pereira Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23423.002109/2020-68 Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 1/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Queroanne Isabel Xavier Ferreira. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual
para
o
período
de 07/02/2023
a
06/02/2024.
DATA
DA
ASSINATURA:
30/01/2023; assinam pelo Contratante, Marlene Jeronimo e Luís Fernando Santana, e pela
contratada Queroanne Isabel Xavier Ferreira.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23200.001544/2019-56 OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços número 5/2021, a partir de 02/01/2023, no interesse da
administração, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba e Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2022; assinam pelo Contratante Marlene Jerônimo e Luís Fe r n a n d o
Santana, e pelo contratado Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23200.004037/2019-74 Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 02/2021;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: Valquíria Silva de Carvalho. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para
o período de 01/01/2023 a 30/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022; assinam pelo
Contratante, Marlene Jerônimo e Luís Fernando Santana, e pela contratada Valquíria Silva
de Carvalho.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto
de 2022, seção 3, página 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022/2,
retificar: No item 2, DO CRONOGRAMA, onde se lê:
2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma:
. AÇ ÃO
S U BAÇ ÃO
PERÍODO
. Resultados
Resultado dos recursos
09/03/2023
.
Divulgação resultado final
09/03/2023
. Universidade Parceira
Indicação da universidade
a partir de 10/03/2023
Leia-se:
2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma:
. AÇ ÃO
S U BAÇ ÃO
PERÍODO
. Resultados
Resultado dos recursos
16/03/2023
.
Divulgação resultado final
16/03/2023
. Universidade Parceira
Indicação da universidade
a partir de 17/03/2023
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 77, de 15 de agosto de
2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23065.009416/2020-40.
Tomada de Preços. Nº 03/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 180(cento e
oitenta) dias. Vigência: 10/03/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
632.315,92. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066020746202294. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA BIBLIOTECA DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, mediante o regime de empreitada por
preço unitário, tendo como base os projetos de arquitetura e engenharia fornecidos, e as
condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00004-2022. Entrega das
Propostas: 24/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pavilhões 01 e
02, Sumai. Cep:40.170-115, Ondina - Salvador/BA.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 08/03/2023) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Nº Processo: 23066.002177/2023-86. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/BA. CNPJ:
15.244.114/0001-54.
Objeto:
Proporcionar 
aos
alunos,
regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 07.03.2023 a 06.03.2028. Data de Assinatura: 07.03.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.001241/2022-21.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001-
75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Considerando o período de
12/01/2022 a 12/01/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº
08/2022 em 5,853892% mediante aplicação do IPCA-IBGE, conforme estabelecido nos
termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.185,40. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.011481/2023-67.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 48.080.023/0001-80 - LUCILENE MARIA DE CASTRO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.011481/2023-67.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 48.080.023/0001-80 - LUCILENE MARIA DE CASTRO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento
de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.056199/2022-28.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, manutenção predial, jardinagem, trabalhador de campo e agropecuário e
copa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários a prestação dos
serviços de forma sustentável para o centro de desenvolvimento sustentável do semiárido
- cdsa/ufcg que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.272.309,00.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.017428/2022-99.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
insumos necessários ao atendimento das necessidades do centro de educação e saúde da
universidade federal de campina grande - ces/ufcg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 801.590,40. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23096.200956/2018-21.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf
nº 06/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº
8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência:
16/03/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.862,08. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 2, de 14/02/2023, publicado no dia 15.02.2023, página 55, na
coluna referente às vagas onde se lê: "01", leia-se: "02"