DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFF083.2 - registro(s) 579/2023 a 591/2023;
UFF084.3 - registro(s) 481/2022;
UFF089.2 - registro(s) 602/2022;
UFF090.3 - registro(s) 472/2023 a 474/2023, 685/2022;
UFF091.2 - registro(s) 479/2023 a 480/2023;
UFF098.1 - registro(s) 405/2022;
UFF100.1 - registro(s) 403/2023 a 527/2023, 594/2022;
UFF102.2 - registro(s) 818/2023 a 835/2023;
UFF105.1 - registro(s) 381/2022;
UFF114.1 - registro(s) 596/2022;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 8 de março de 2023
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
LUCIANA VELASQUES CERVO nº do contrato: 02/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01;
titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 13/03/2023 a 21/07/2023. Data de
assinatura: 06/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/LARANJEIRAS DO SUL PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/03/2023
a 16/03/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.
1 Área de conhecimento 01: Psicologia Da Educação
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Psicologia;
b) Especialização: Psicologia da Educação ou Educação.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma
eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia
09/03/2023 e término às 12h do dia 16/03/2023.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 363/2021.
Nº Processo: 23070.013054/2021-40.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de
01/01/2023.. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
760.260,24. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23088.004033/2023-14 - Contrato celebrado entre a empresa G2A Consultores
de Gestão Empresarial e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.378.277/0001-27 e a Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação
de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto:
Execução do projeto intitulado: Aprimoramento dos procedimentos de análise e
consistências de dados hidrológicos de usinas de geração hidrelétrica. Valor: R$
101.960,79. Vigência: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura do instrumento. Data
da assinatura: 08 de março de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090004363202352 . Objeto: Contratação de instituições de saúde
hospitalares privadas, do estado de Minas Gerais, para os estágios dos cursos de Medicina
da Universidade Federal de Lavras, sob responsabilidade de preceptores nas instituições de
saúde, com a supervisão de docentes das áreas estabelecidas no Termo de Referência,
para os alunos do Curso de Medicina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital de Credenciamento n. 001/2022 e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de licitação amparada no Edital de Credenciamento nº
001/2022, publicado em 23/03/2022 Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. LUIZ
HENRIQUE REZENDE MACIEL. Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde. Ratificação em
07/03/2023. JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$
125.117,28. CNPJ CONTRATADA : 18.632.315/0001-17 FUNDACAOHOSPITALAR SAO
S E BA S T I AO.
(SIDEC - 08/03/2023) 153032-15251-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 374, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de
02(duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Matemática do
Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima
exigida: Mestrado em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação,
podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente
ao da publicação deste Edital.Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do
contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do
Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação
- RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado
comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas
referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1- Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação
- RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 374/2023)e
no processo SEI nº 23072.267831/2022-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 019/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Juliana Miranda Soares Campos. Objeto: magistério no Departamento de
Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de
40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 1391/2022. Vigência: 07/03/2023 a 20/08/2023. Data da assinatura: 07/03/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.204961/2023-48.
Belo Horizonte, 07 de março de 2023.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153267
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.051618/2018-57.
Pregão.
Nº
18/2018.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL
DO FOGO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.845,13.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 454 , DE 6 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do
Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no
limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial
197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução
Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º
1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA da
ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla
concorrência
-
. Vagas
reservadas
para
candidatos
negros
-
. Vagas
reservada
para pessoas com
deficiência*
1 (uma)
. Total de vagas
1 (uma)
. Área
de
conhecimento
Metabolismo e Nutrição de não ruminantes
. Regime
de
trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Zootecnia
ou na área de Medicina
Veterinária ou na área de Ciências Agrárias ou na área de Ciência
Animal ou nas suas subáreas conforme tabela de áreas de
conhecimento do CNPq.
. Perfil
desejado
do(a) candidato(a)
Profissional da área de Ciências Agrárias com tese de doutorado
defendida na área de Metabolismo e Nutrição de Aves ou Suínos.
Possuir publicações e experiência compatíveis com a capacidade
de orientação de alunos de graduação e de pós-graduação
. Inscrição
por
via
postal
Período de inscrição:
Até 45 (quarenta e cinco) dias a
partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Secretaria Geral da Escola de
Veterinária
Avenida Presidente Antônio Carlos,
6627 - Pampulha
Belo Horizonte/MG - CEP 31.270-
901
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-2001
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@vet.ufmg.br
.
Horário de Funcionamento:
Das 9h às 11h e das 14h às 16h,
nos dias úteis
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