DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0101/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ALLAN ALVES DA MATA RIBEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e
noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/02/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0102/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MANOEL KLEBSON DE ANDRADE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e
quatro reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
28/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007023940202290. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material químico para atender as demandas do CETEC, CFP E CCS/UFR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 97. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tec Contabilidade
(SIASGnet - 08/03/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00005177/2023-57. 
Nº
Convênio: 
16/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
TERRA DO SOL AGRÍCOLA LTDA. CNPJ 10.895.511/0001-72. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
07/03/2023 a
06/03/2028. Data de Assinatura: 07/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23077.048966/2018-77.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas de climatização de expansão indireta (água gelada), com emissão de
certificado e eventual substituição de peças e filtros, para atender demandas da ufrn pelo
período de 12 (doze) meses e. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 343.227,68. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23077.048966/2018-77.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas de climatização de expansão indireta (água gelada), com emissão de
certificado e eventual substituição de peças e filtros, para atender demandas da ufrn pelo
período de 12 (doze) meses e. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 343.227,68. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077075178202230. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
23/2022 - Contratação de empresa para locação e transporte de caçambas estacionárias e
destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas
da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência:
08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário
em geral, a fim de atender demanda da Maternidade Escola Januário Cicco.
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/03/2023) 155015-26443-2023NE000001
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 08/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 242, DE 8 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022, Seção 3 e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO os
Editais de Homologação nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3 e nº 107/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil;
f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br,
em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame
prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.160275/2022-27
MARIA MARGARET DA SILVA CRUZ
20h
Pedatria Geral
.
23077.172925/2022-87
MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS
20h
Fundamentos e Trabalho do Serviço Social
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS