DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.306.014/0001-48.
DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 294.243,93 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e três
reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº
01/2022, resolve registrar o preço ofertado pela empresa EBENEZER SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 11.976.654/0001-71.
DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.013612/2022-93.
Valor Global: R$ 260.371,72 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e
setenta e dois centavos).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023
DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa LOPES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ: 19.813.738/0001-40.
DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020229/2022-91. Valor Global: R$ 332.691,83 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem reiterar notificação (Id.:0707562) a empresa GEMELO DO
BRASIL DATACENTERS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.888.247/0001-84, já qualificada no Contrato nº. 45/2018, acerca da resposta ao Ofício nº 26/2022 (Id.: 0748114),
bem como para apresentar sua DEFESA:
. Resumo dos fatos
Referência Legal/ Edital/ Contrato
Sanções Correlatas
. A Equipe
de Fiscalização
informou as
seguintes
irregularidades
na
execução
contratual:
15. RESPONSABILIDADES (SEI 0407487)
Edital PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL N° 18/2018 (SEI
0407487)
. 1)
falta
de
acesso
administrativo
à
ferramenta
de
monitoramento
-
qualificação de perfil
15.1. CONTRATADA 15.1.1. Prestar os serviços no prazo, quantidade e
especificações solicitadas conforme as características descritas na sua proposta e
no edital;
18. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
18.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei n°
10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:
. Demandas anteriores, constam como não
solucionadas.
15.1.6. Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente ao
CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo quando do
fornecimento
18.1.4. Ensejar o retardamento da execução do objeto;
. 2) Acúmulo
de água
na bandeja
de
retenção
do
GMG
X
(já
solicitado
anteriormente);
dos produtos contratados, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade em
caso de fiscalização e/ou acompanhamento pelo CONTRATANTE;
18.3. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das
infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito,
.
sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
. 3)
Acúmulo
de
água
na
área
dos
climatizadores (inclusive o atuador da
15.1.12. Responsabilizar-se por eventuais prejuízos provocados por ineficiência,
negligência, erros ou irregularidades cometidas na execução dos serviços objeto 18.3.1. Multa de % (por cento) sobre o valor estimado do(s)
item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;
. porta corta-fogo, de entrada de ar, está
constantemente molhado - já solicitado
anteriormente);
. 4) Abertura de uma porta para acesso à
porta corta-fogo, de retorno de ar, pois a
necessário retirar parte do forro da sala
deste contrato, bem como nas instalações e demais bens de propriedade do
CO N T R AT A N T E ;
18.3.2. Impedimento de licitar e de contratar com a União
e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco
anos;
. dos climatizadores para reabrir a porta de
cada teste
no sistema
de incêndio
é
retorno - já solicitado anteriormente);
. 5) Ferrugem no portão de acesso ao DCMS-
O (gradil), rampas de acesso e estrutura
metálica da cobertura; Não é
15.1.25. Executar o objeto em conformidade com as condições deste
instrumento;
18.4.
A
penalidade
de
multa
pode
ser
aplicada
cumulativamente com a sanção de impedimento;
. possível salvar os arquivos de imagem das
câmeras (está solicitação já havia sido
feita);
. 6) O ponto de número 82 do espelhamento
da fibra óptica está inoperante.
15.1.28. Prestar imediatamente as informações e os esclarecimentos que venham
a ser solicitados pela contratante, salvo quando implicarem em indagações de
caráter técnico, hipótese em que serão respondidas no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas.
.
15.1.29. Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente
apresente condições de defeito ou em desconformidade com as especificações
deste termo, no prazo fixado pelo CLIENTE, contado da sua notificação.
Isto posto, fica essa empresa Notificada para, em querendo, apresentar defesa, no prazo máximo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO D ES T A
NOTIFICAÇÃO, de modo que a resposta seja direcionada aos cuidados da Diretoria de Contratos e Convênios (DCC), no endereço eletrônico cfecc.prad@ufac.br ou dcc.prad@ufac.br, sendo
que, de acordo com a avaliação do setor competente, foi recomendada a aplicação de sanções administrativas previstas no Edital, Projeto Básico, Contrato, conforme disposições contidas
na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus regulamentos. O processo será impulsionado de Ofício, independentemente, de apresentação de Defesa, artigo 2º,
XII, da Lei nº. 9.784/1999. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m)
notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na
página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.029523/2022-69.
Rio Branco - Acre, de 6 de janeiro 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por
meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa AGASERV COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA EIRELI inscrita no CNPJ 17.853083/0001-96, na pessoa do seu
Representante Legal, o processo administrativo nº. 23107.012287/2021-61, o qual fora
devidamente instruído e decidido após apresentação de recurso administrativo,
conforme Despacho 741 Reitoria: DENEGO, em sua integralidade, o recurso
administrativo apresentado pela Empresa Recorrente. Ante o exposto, faz saber a todos
quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados
via link
"Pesquisa
de Usuário
Externo",
disponível
na página
da
Universidade
Federal
do
Acre
na
internet
(http://www.ufac.br/)
processo
23107.012287/2021-61.
Rio Branco - Acre, 28 de fevereiro 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração,
vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar à empresa LIFE TECH BRASIL COM IND PROD
BIO LTDA inscrita no CNPJ 63.067.904/0006-69, na pessoa do seu Representante Legal, que os
produtos da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 96/2023/DMAP/PRAD (SEI
0772189) sejam entregues imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado. Assim,
reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO
OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 96/2023/DMAP/PRAD (SEI 0772189) emitida em 18 de
janeiro de 2023. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de
processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Ante o
exposto, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que,
por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is).
Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser
consultados via link "Pesquisa de Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal
do Acre na internet (http://www.ufac.br/) processo 23107.003268/2022-24.
Rio Branco - Acre, de 3 de março de 2023.
ADRIANO SOUSA DA SILVA
Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e
Convênios da UFAC.