DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 854/2022 - UASG 238014
Nº 
Processo: 
44103001745202227. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de remoção de lixo orgânico e de entulho, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido pela DATAPREV a
qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de 30 (trinta) dias, para o edifício
José Neves, localizado no Cosme Velho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00854-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/03/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910832/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO GAMA, CNPJ nº
01629276000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 116.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 116.750,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.349.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910627/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO, CNPJ
nº 46444790000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
321.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 321.950,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ADELMO ALVES, CPF nº ***.265.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do
Segundo Termo
Aditivo ao Convênio
nº 883450/2019,
Processo nº
59000.013513/2019-41. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional, UG: 530023.
Convenente: Secretaria de Obras e Habitação/RS, CNPJ nº 87.958.641/0001-31. Objeto:
substituição do Convenente, deixando de ser a Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural e passando a ser a Secretaria de Obras e Habitação, assumindo
esta todos os direitos e obrigações daquela. Data assinatura: 27/10/2021. Signatários:
Concedente: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Substituta, CPF nº 027.935.264-60,
Convenente: José Luiz Stédile, - Secretário, CPF nº 294.463.760-68; Eduardo Figueiredo
Cavalheiro Leite - Governador, CPF nº 010.947.750-29.
EXTRATO do
Segundo Termo
Aditivo ao Convênio
nº 883376/2019,
Processo nº
59000.013511/2019-52. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional, UG: 530023.
Convenente: Secretaria de Obras e Habitação/RS, CNPJ nº 87.958.641/0001-31. Objeto:
substituição do Convenente, deixando de ser a Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural e passando a ser a Secretaria de Obras e Habitação, assumindo
esta todos os direitos e obrigações daquela. Data assinatura: 27/10/2021. Signatários:
Concedente: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária Substituta, CPF nº 027.935.264-60,
Convenente: José Luiz Stédile, - Secretário, CPF nº 294.463.760-68; Eduardo Figueiredo
Cavalheiro Leite - Governador, CPF nº 010.947.750-29.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
E X T R AT O
Processo: 
59000.009564/2022-74. 
Espécie: 
Acordo 
celebrado 
entre 
a 
Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e o Programa das Nações Unidas (PNUD)
por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/12/017 - Fortalecimento da
Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil com a Secretaria de Defesa Civil do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Objetivo do acordo: elaboração
da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data da assinatura: 6 de março
de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Valor: R$ 1.498.065,36.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193009
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59404.000452/2021-24.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula terceira (3ª) do contrato em razão da readequação da planilha
orçamentária e alterar a cláusula sexta (6ª) do contrato referente ao reajustamento de
preços.. Vigência: 07/03/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.201.399,31. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).