DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027822
OBJETO: FERRAMENTAS DE MANUSEIO
Abertura das propostas: 16/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00135.214187/2018-39.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 15.219.654/0001-88
- G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato
administrativo nº 15/2019 (0906379), celebrado entre a união, por intermédio do
ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa gsi serviços
especializados ltda-me, que passa a ter a seguinte redação:
''cláusula quarta - da dotação orçamentária
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 810005
fonte: 0100000000
ptres: 174802
natureza de despesa: 339037
nota de empenho: 2023ne000024. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.024,24. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00135.214187/2018-39.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 15.219.654/0001-88
- G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato
administrativo nº 15/2019 (0906379), celebrado entre a união, por intermédio do
ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa gsi serviços
especializados ltda-me, que passa a ter a seguinte redação:
''cláusula quarta - da dotação orçamentária
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 810005
fonte: 0100000000
ptres: 174802
natureza de despesa: 339037
nota de empenho: 2023ne000024. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.024,24. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00135.214187/2018-39.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 15.219.654/0001-88
- G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato
administrativo nº 15/2019 (0906379), celebrado entre a união, por intermédio do
ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa gsi serviços
especializados ltda-me, que passa a ter a seguinte redação:
''cláusula quarta - da dotação orçamentária
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 810005
fonte: 0100000000
ptres: 174802
natureza de despesa: 339037
nota de empenho: 2023ne000024. Vigência: 09/09/2019 a 08/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.024,24. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 00135.231231/2019-56.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 20.022.974/0001-83
- NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato
administrativo nº 92/2022 (3300017), celebrado entre a união, por intermédio do
ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa norden
tecnologia ltda, que passa a ter a seguinte redação:
''cláusula quarta - da dotação orçamentária
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 810022
fonte: 0100000000
ptres: 174791
natureza de despesa: 339040
nota de empenho: 2023ne000033. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704.000,10. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 00135.231231/2019-56.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 20.022.974/0001-83
- NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do contrato
administrativo nº 92/2022 (3300017), celebrado entre a união, por intermédio do
ministério da mulher, da família e dos direitos humanos - mmfdh e a empresa norden
tecnologia ltda, que passa a ter a seguinte redação:
''cláusula quarta - da dotação orçamentária
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 810022
fonte: 0100000000
ptres: 174791
natureza de despesa: 339040
nota de empenho: 2023ne000033. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.704.000,10. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 810005
Número do Contrato: 230/2009.
Nº Processo: 00005.009486/2009-48.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 33.754.482/0001-24
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: Reajuste dos preços
com a aplicação do igp-m/fgv (índice geral de preços de mercado), cujo acumulado
considerou a variação para o período de agosto/2021 a julho/2022 no percentual de
10,07679% (dez inteiros e sete mil, seiscentos e setenta e nove centésimos de milésimos
por cento), com efeitos financeiros retroativos a 1º de agosto de 2022.
o valor mensal do aluguel passa de r$ 395.514,13 (trezentos e noventa e cinco mil
quinhentos e quatorze reais e treze centavos) para R$ 435.369,26 (quatrocentos e trinta e
cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) e o valor anual
estimado passa de r$ 4.746.169,56 (quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil cento
e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 5.224.431,10 (cinco milhões,
duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos), a contar
de 1º/08/2022.. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.122.155,05. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 230/2009.
Nº Processo: 00005.009486/2009-48.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH. Contratado: 33.754.482/0001-24
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto: Reajuste dos preços
com a aplicação do percentual de 14,85% (quatorze vírgula oitenta e cinco por cento)
sobre os valores estimados dos aportes condominiais, com efeitos financeiros retroativos a
1º de janeiro de 2023.
Alterar a cláusula sétima - dos preços, do contrato firmado para expressar os novos valores
atribuídos para as despesas com os encargos de locação, como a taxa de condomínio
ordinária, o IPTU, a TLP e a taxa de uso do solo e ratificar o valor atualizado do
aluguel.
O valor total anual estimado do contrato administrativo nº 230/2009 passa a ser de R$
7.154.120,08 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e oito
centavos), a contar de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 23/12/2009 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.770.600,40. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MOU
IPEA/ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento- MOU entre IPEA/Organização Internacional do
Trabalho - OIT. PROCESSO: 03001.003825/2022-88- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Organização Internacional do
Trabalho - OIT - OBJETO: estabelecer um marco de cooperação para a OIT e o IPEA
realizarem projetos e atividades de cooperação em conjunto, no Brasil e no exterior, nas
áreas e modalidades definidas no Artigo 2º, de acordo com suas respectivas normas,
regulamentações, políticas e procedimentos. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, até 01/03/2028. -
ASSINATURA: 01/03/2023- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidente, pela OIT, Shahrashoub Razavi, Diretora.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 2/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme
Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 002/2023 - Projeto: Projeto: "Tratamento
e Disponibilização de base de dados regionalizadas", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação
dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Thiago Mendes Rosa
Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
. Diego Firmino Costa da
Silva*
Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar
. Michela Barreto Camboim
Gonçalves Feitosa*
Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar
. Lucas 
Henrique 
Santos
Souza
Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. Bruno Benevit *
Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
. Paulo Ricardo Gorayeb.*
Candidato 2 - Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar
. Thiago Cordeiro Almeida
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa - 1º Lugar
. Bernardo 
Fogli 
Serpa
Geraldini *
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa - 2º Lugar
. Carolina 
Barros
de
Oliveira*
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa - 3º Lugar
. Ana 
Tereza 
Pereira
Libânio
Candidato 4 - Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Alexandre 
Silva 
dos
Santos*
Candidato 4 - Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Aldo 
Henrique 
Dias
Mendes*
Candidato 4 - Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o
2º lugar, assim, sucessivamente.
Brasília-DF, 2 de março de 2023
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais - Substituto