DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7,168600 % conforme a variação do ipc-a (ibge), no período de outubro de 2021 a
setembro de 2022, passando de r$ 40.907,53 (quarenta mil novecentos e sete reais e
cinquenta e três centavos) para r$ 43.840,03 (quarenta e três mil, oitocentos e
quarenta reais e três centavos), a partir 18/03/2022; alterar o preâmbulo do contrato
para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na
forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm..."..
Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.840,03.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 48032.005715/2020-60.
Dispensa. Nº 89/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 18 de
março de 2023 a 18 de março de 2024; o valor do contrato é reajustado em 7,168600 %
conforme a variação do ipc-a (ibge), no período de outubro de 2021 a setembro de 2022,
passando de r$ 40.907,53 (quarenta mil novecentos e sete reais e cinquenta e três
centavos) para r$ 43.840,03 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e três
centavos), a partir 18/03/2022; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte
redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social
vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/03/2023 a
18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.840,03. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO
DE DISPENSA. Nº Processo:
0048739.00000964/2022-54. Objeto:
Contratação de destinação final de resíduos. Fundamento Legal: O presente instrumento
de Contrato vincula-se aos termos do Inciso IV do Artigo 29 da Lei nº 13.303 de 30 de
Junho de 2016 e da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de
Licitações e Contratos da NUCLEP. Parecer Jurídico Nº: 016/2023/CEA/PJG-2/PJ/NUCLEP
emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 69893. Ratificação em 06/03/2023. Diretor
Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$105.402,45. CNPJ DA
CONTRATADA: 40.263.170/0008-50. RAZÃO SOCIAL: SOLVI - ESSENCIS AMBIENTAL S/A..
Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época.
RESULTADO DE JULGAMENTO
MODO DE DISPUTA Nº 51/2022
RESULTADO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Modo de Disputa 051/2022 - Técnica e Preço - Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de Comunicação e Publicidade para a NUCLEP pelo período de 12
meses. Resultado: Licitação Fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Coordenador da Disputa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de equipamento industrial para realização de giro em corpos
cilíndricos onde seja necessário a realização de montagem e soldagem em obras de
caldeiraria pesada. Empresa vencedora do lote único: ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, com o preço de R$ 1.138.554,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 273/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de comunicação para
interligação da rede corporativa de telecomunicações de voz, vídeos e dados da
E L E T R O N U C L EA R .
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A
PE 
276.2022.
Objeto:
Prestação
de
serviços
especializados de assessoria técnica, tratamento e manejo de animais silvestres para o
CRAS - Centro de Reabilitação de Animais Silvestres nas dependências de propriedade
da Eletronuclear S/A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00276-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras ou retirado impresso, mediante
depósito identif. de R$ 10,00-BB, ag. 3064-3 C/C: 77002-7, e retirado entre 9 e 16:00h,
na Rod. Proc. Haroldo Fernandes, S/N, Km 521,56, Itaorna, CEP: 23948-000, A. dos
Reis, RJ, Dep. de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. A visita FACULT AT I V A
poderá ser realizada de 09/03/2023 a 29/03/2023, mediante agendamento..
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 08/03/2023) 910847-09108-2023NE002023
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
FEVEREIRO/2023
CTNE-70.2017.4220.05; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP;
CNPJ: 02.517.814/0001-23; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ sem valor;
Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais; Data da emissão: 13/01/2023;
Signatários contratante: Larissa Paes Wanderley Vieira Cavalcanti e Micheline Marques De
Andrade Dantas Signatário contratada: Valdinete Moreira dos Santos; Processo Eletrônico:
12763/2022.
CTNE-70.2017.0750.04; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: GR3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 15.056.546/0001-31; Modalidade
da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 765.347,96; Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos
contratuais e acrescer quantitativos; Data da emissão: 28/02/2023; Signatários contratante:
Bruno Viterbo Neves Santos e Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário
contratada: Jorge de Oliveira Passos; Processo Eletrônico: 1746/2023.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Instrumento Contratual de Patrocínio: Contrato nº 9610000351. Patrocinado: Associação
Brasileira de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Hidrogênio - ABH2, CNPJ:
28.733.124/0001-03. Patrocinadora: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
Objeto: Concessão de patrocínio para o 3º Congresso Brasileiro do Hidrogênio, aprovado
pela RD-0347/2022. Fundamento legal: Edital de Seleção Pública - Programa de Patrocínio
das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico 2022. Valor Total: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatários, pela Eletrobras
Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil - Diretor-Presidente e Hugo Leonardo da
Silva - Diretor Financeiro, pela ABH2: Paulo Emílio Valadão de Miranda - Presidente e
Gustavo Nunes - Diretor Financeiro.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AV I S O
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PROCESSO IBAMA nº 02022.001538/2002-89
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
17/02/2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 596/2007, autorizando a operação
do Sistema de Escoamento correspondente à Ampliação da Malha de Escoamento de Gás
- AMEG / PNA-1 / PGP / Ponto A / Cabiúnas, na Bacia de Campos.
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AV I S O
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PROCESSO IBAMA nº 02022.000776/2013-20
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
17.02.2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1451/2018, autorizando a operação
do FPSO Cidade de Campos de Goytacazes no âmbito do desenvolvimento da produção da
Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça, Campo de
Tartaruga Verde - Bacia de Campos.
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENÇÃO - PEA0019093
Sucata ferrosa SMS
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 09/03/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0019033
Sucata metálica COMPARTILHADO
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 09/03/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser
obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma
para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de
Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre
as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o
presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV

                            

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