DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900113
113
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023, 167/2023, 168/2023 E 169/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE 
MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS
(CEFALEXINA
50MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO 60ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentoras do Registro: SURGEMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA. Itens: 02,11; INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Itens: 10,18;
ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. Item: 13; DG FARMA PRODUTO
HOSPITALAR LTDA. Itens: 08, 12, 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/03/2023
à
08/03/2024. 
Modalidade:
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº
318/2022. 
Processo
nº
25057.006369/2019-10. Valor Global: R$ 1.360.866,25 (Um milhão e trezentos e sessenta
mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM 
(SELANTE 
CIRÚRGICO, 
COMPOSIÇÃO: 
FIBRINOGÊNIO, 
APROTININA,
TROMBINA, FORMA FARMACÊUTICA: SERINGA PREENCHIDA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
COM CONJUNTO DE APLICAÇÃO, VOLUME TOTAL: 2 ML E OUTROS). Detentora do Registro:
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Item: 01;
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2023 à 07/03/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 34/2023.
Processo nº 25057.016258/2022-17
Valor Global: R$ 126.278,00 (Cento e vinte e seis mil e duzentos e setenta e
oito reais)
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
Substituto
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 250530005542022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Coleta Externa, Tratamento (Incineração) e Destinação Final de Resíduos de Serviços de
Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av. 
João 
Rodrigues 
Nº 
1183, 
Premem 
- 
Altamira/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 07/03/2023) 257042-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 250530004722022. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para CASAI, Aldeias e EMSI. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 08/03/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Nº Processo: 25032.001097/2021-64.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 41.062.155/0001-30 - R L DA SILVA EIRELI. Objeto: Contrato é a de água
mineral em garrafão de 20 litros, gás glp em botija de 13 kg, para atender as necessidades
da sede do dsei - arj, casai de mâncio lima e polos base de feijó, tarauacá, cruzeiro do sul,
rodrigues alves, mancio lima, marechal thaumaturgo, porto walter e jordão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023. Valor
Total: R$ 41.036,45. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Nº Processo: 25032.001097/2021-64.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 41.062.155/0001-30 - R L DA SILVA EIRELI. Objeto: Contrato é a de água
mineral em garrafão de 20 litros, gás glp em botija de 13 kg, para atender as necessidades
da sede do dsei - arj, casai de mâncio lima e polos base de feijó, tarauacá, cruzeiro do sul,
rodrigues alves, mancio lima, marechal thaumaturgo, porto walter e jordão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023. Valor
Total: R$ 41.036,45. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Torno público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 01/2023,
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Itapuã, Ilhéus-BA, Processo
25046.000.264/2020-40, cuja empresa vencedora foi a Construtora CIVILSAN Ltda., CNPJ
43.364.791/0001-98, com o menor valor global para item único de R$ 535.701,07
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 08/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000665/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada
diurno e noturno, a ser executado nas dependências da sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena Interior Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 259.485,84. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25065000955202176. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de
paredes e painel de vedação, esquadrias, forro, piso elevado, piso porcelanato, pintura, ar
condicionado e instalações elétricas para a nova Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Interior Sul no Edifício da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
município de Florianópolis em Santa Catarina
MAURICIO GRANDI MANDELLI
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIDEC - 08/03/2023) 257053-00001-2023NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 25048.002022/2012-31.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 955.058.141-15 - MEIRIELLY VIEIRA COUTINHO DE SOUZA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar o locador do contrato de aluguel do polo base de
aquidauana, conforme documentação apresentada, passando a constar como locador o sr.
Nilton vieira coutinho, já qualificado como sendo o novo proprietário do imóvel de locação
onde funciona o polo base de aquidauana-ms. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.505,88. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25048.001701/2021-83.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 12% (doze por cento) ao
valor original do contrato alterando,
dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 72.056,01
(setenta e dois mil,
cinquenta e seis reais e um centavo) para r$ 80.702,63 (oitenta mil setecentos e dois reais
e sessenta e três
centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência:
13/02/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.702,63. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25048.001701/2021-83.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 12% (doze por cento) ao
valor original do contrato alterando,
dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 72.056,01
(setenta e dois mil,
cinquenta e seis reais e um centavo) para r$ 80.702,63 (oitenta mil setecentos e dois reais
e sessenta e três
centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência:
13/02/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.702,63. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25048.001701/2021-83.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 12% (doze por cento) ao
valor original do contrato alterando,
dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 72.056,01
(setenta e dois mil,
cinquenta e seis reais e um centavo) para r$ 80.702,63 (oitenta mil setecentos e dois reais
e sessenta e três
centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência:
13/02/2023 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.702,63. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ:
00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Materiais
médico hospitalares. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 15/2022; Data da Assinatura:
03/03/2023; Prazo de Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024; Preços Registrados nos
números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais,
respectivamente: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI EIRELI CNPJ:
07.626.776/0001-60, Itens 102 no valor total de R$ 29.250,00; PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA CNPJ: 07.944.100/0001-15, Itens 25, 27, 28, 68 no valor total de R$
7.638,50; C. PARRA VIEIRA CNPJ: 10.641.724/0001-78, Itens 7 e 92 no valor total de R$
13.595,10; MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 15.023.268/0001-16, Itens 9, 21, 22, 23, 26, 30, 43, 44, 45, 50, 51, 67, 69,
70, 72, 73, 85, 87, 88, 90, 104 no valor total de R$ 443.637,52; AUTOMX SOLUCOES