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DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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114
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EIRELI CNPJ: 19.031.878/0001-12, Itens 99 no valor total de R$ 15.984,00; JOSE DANTAS
DINIZ FILHO CNPJ: 22.077.847/0001-07, Itens 84 no valor total de R$ 9.336,25; HUBNET
E-COMMERCE EIRELI CNPJ: 23.217.514/0001-07, Itens 100, 101, no valor total de R$
30.313,00; HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 23.302.414/0001-
70, Itens
8, no
valor total
de R$
8.554,00; LB
DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ:
24.632.970/0001-78, Itens 49, no valor total de R$ 6.000,00; PRIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 26.556.283/0001-46, Itens 82, no valor total de
R$ 
3.321,50;
MEDICENTRO 
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
-
EIRELI 
CNPJ:
27.105.456/0001-72, Itens 02, 03, 54, no valor total de R$ 7.817,70; ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 33.068.320/0001-32, Itens 93, 96, 103, no
valor total de
R$ 24.855,90; SUELEN DA SILVA
OLIVEIRA 73155381272 CNPJ:
33.231.662/0001-21, Itens 48, no valor total de R$ 1.917,50; AGERDAN BARROSO JUNIOR
EIRELI CNPJ: 35.094.501/0001-69, Itens 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 32, 34, 35, 39, 41,
42, 46, 47, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 74, 76, 77, 83, no valor total de R$ 178.988,02;
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 CNPJ: 36.336.388/0001-43, Itens 105, no
valor 
total 
de 
R$ 
3.198,00; 
SETEHOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MOVEIS 
E
EQUIPAMENTOSHOSPITALAR EIRELI CNPJ: 38.285.172/0001-21, Itens 52, 53, 64, 65, 89,
91,
94, no
valor
total
de R$
52.326,75;
NUNES
DE ALMEIDA
LTDA
CNPJ:
47.378.309/0001-83, Itens 86, no valor total de R$ 19.250,00; DAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOSLTDA CNPJ: 48.346.978/0001-36, Itens 1, 4, 5, 6,
10, 11, 13, 20, 29, 31, 33, 36, 37, 38, 40, 55, 56, 63, 71, 75, 78, 79, 80, 81 no valor
total de R$ 188.041,40; Ata de Registro de Preços nº. 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ:
00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Aquisição de
filtros de barro para as aldeias do DSEI/MRSA que não possuem água tratada visando
atender a solicitação da ADPF 709, destinada a atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n°. 22/2022; Data da Assinatura: 03/03/2023; Prazo de Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2024; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com
as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: SINGULAR COMERCIAL E
SERVICOS LTDA CNPJ: 02.642.492/0001-44, Itens 3, 4, 5 no valor total de R$ 67.990,72; MR
COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 34.330.826/0001-30, Itens 1 e 2 no
valor total de R$ 337.624,42; Ata de Registro de Preços nº. 25, 26/2022.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001244/2022-29.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços de locação de veículos, tipo pick up, com quilometragem livre, seguro total,
sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do distritos sanitários
especiais indígenas rio tapajós vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 1.560.427,20.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
25066001926202201
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de registro de preço, publicado no DOU nº 238 da Seção 3, de 20
de dezembro de 2022, pagina 169, onde se lê ATA Nº 97/2022: Empresa SERGIO
DOMINGUES E CIA LTDA CNPJ: 30.996.156/0001-35, item 03, com valor global de R$
19.969,80; Data da assinatura da Ata: 19/12/2022. Validade: 12 meses a partir da
assinatura, leia-se ATA Nº 07/2023: Empresa SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA CNPJ:
30.996.156/0001-35, item 03, com valor global de R$ 19.669,80; Data da assinatura da Ata:
07/03/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050002388202232. Objeto: Aquisição de insumos de uso
odontológico empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena -
UBSI do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante, durante o período de
12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro -
Barra
do Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o
fornecimento, instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de
impressão multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024.
Valor Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento,
instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão
multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento,
instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão
multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001029/2021-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão com o fornecimento,
instalação, manutenção e suporte técnico de 20 (vinte) equipamentos de impressão
multifuncional monocromática laser e 6 (seis) scanners, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000960/2021. Objeto: Contratação de empresa legalmente
constituída, destinada à realização de serviços contínuos de Almoxarife, para atender a
sede do Distrito Yanomami, áreas indígenas de Surucucu e Auaris, Casa de Apoio à Saúde
Indígena - CASAI, e os Pólos administrativos localizados nas cidades de Barcelos, Santa
Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, localizados no Amazonas.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cecilia 
Brasil 
Nº 
1.043 
- 
Centro 
-
Boa 
Vista, 
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 08/03/2023) 257052-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000664/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para atender as necessidades da Sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena Yanomami e a Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/BVB, e
os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos,
municípios localizados no estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043
- 
Centro
-
Boa 
Vista,
Centro
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 08/03/2023) 257052-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001022/2022. Objeto: Aquisição de itens de higiene
pessoal, para atender as necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista
(CASAI/BVB). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00029-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 08/03/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000549/2023-93.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: Serviços
continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados
para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para
atender a demanda do instituto evandro chagas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 788.670,00.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

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