DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
723/2021.
EFICÁCIA: ESTE
TERMO
TERÁ EFICÁCIA
A PARTIR
DA
DATA DA
SUA
PUBLICAÇÃO, EM EXTRATO, NO DOU. Vigência: 03/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 723/2021.
Nº Processo: 50614.002846/2021-77.
Edital
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
296/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 -
TRAFECON - PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/S. Objeto: 2º Termo Aditivo de
Rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato SR/RN-723/2021, por mais 284
(duzentos e oitenta e quatro) dias consecutivos, passando o vencimento da Execução de
06/03/2023 para 15/12/2023, com início a partir de 07/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, VI, § 1º, INCISO III DA LEI Nº
8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR/RN-723/2021. EFICÁCIA: ESTE
TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, EM EXTRATO, NO DOU.
Vigência: 03/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 723/2021.
Nº Processo: 50614.002846/2021-77.
Edital
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
296/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 -
TRAFECON - PROJETOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S/S. Objeto: 2º Termo Aditivo de
Rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato SR/RN-723/2021, por mais 284
(duzentos e oitenta e quatro) dias consecutivos, passando o vencimento da Execução de
06/03/2023 para 15/12/2023, com início a partir de 07/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O
PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, VI, § 1º, INCISO III DA LEI Nº
8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR/RN-723/2021. EFICÁCIA: ESTE
TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, EM EXTRATO, NO DOU.
Vigência: 03/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.005565/2022-97.
Pregão Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS
LTDA. Objeto: Execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e
implantação de dispositivos de segurança, referentes ao Plano de Trabalho e Orçamento -
PTO Sinalização, na Rodovia BR-116/RS, km 397,180 - km 511,760, extensão total de
114,580 km, sob circunscrição da Unidade Local de Pelotas/RS.
Vigência: 10/03/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 16.132.000,00. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 393019
Nº Processo: 50607001092202216. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Estrada União
Indústria/RJ, antiga BR-040/RJ, Trecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio)
- Acesso Pedro do Rio, Subtrecho: Trevo de Acesso a Petrópolis (Entr. Rua 13 de Maio) -
Acesso Pedro do Rio, Segmento: km 0 ao km 24,30, Extensão: 24,30 km, Código do SNV:
040ARJ1005 - 040ARJ1035, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes -. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO TORRES SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2023) 393019-39301-2023NE008000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 50009.001605/2019-24.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de
vigência por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1265 dias
consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1355, passando a nova data de
vencimento da execução para 17/02/2024 e a nova data de vencimento da vigência para
18/05/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.513.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 504/2020.
Nº Processo: 50009.001605/2019-24.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e
de vigência por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1265
dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1355, passando a nova data de
vencimento da execução para 17/02/2024 e a nova data de vencimento da vigência
para 18/05/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.513.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 537/2020.
Nº Processo: 50009.000401/2020-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.NO
ESTADO
DE
RR
-
DNIT.
Contratado:
03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de r$ 1.306,94 (um mil trezentos e seis reais e
noventa e quatro centavos) no valor mensal do aluguel, a partir de 01/02/20223.. Vigência:
10/08/2020 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-011/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de
Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: DCELT -
DISTRIBUIDORA DE CATARINENSE DE ENERGIA
ELÉTRICA LTDA., representada pelo
procurador, o Sr. Ricardo Antônio Parizotto. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na
faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, com ocupação longitudinal entre os km
504+240m e km 506+350m, km 506+370m e km 510+830m, km 510+850m e km
514+030m, km 514+030m e km 515+100m, km 515+100m e km 520+700m, e ocupação
transversal no km 506+360m, km 510+840m, km 514+030m, km 515+100m, para
implantação uma rede de energia elétrica de 23,1 kv, para atendimento aos municípios
Xaxim, Lageado Grande, Marema e Cordilheira Alta./SC, perfazendo uma área total de
100.284,60 m². PROCESSO Nº: 50616.002195/2022-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 586/2017.
Nº Processo: 50616.006737/2016-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 309/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 00.472.805/0001-38 - TRACADO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato 586/2017:termo aditivo de rerratificação e prorrogação
de prazo do contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passará de 14/03/2023
para 12/06/2023 e o prazo de encerramento da vigência passará de 12/06/2023 para
10/09/2023, dado o acréscimo de 90 (noventa) dias consecutivos, respectivamente..
Vigência: 06/03/2023
a 10/09/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato (PI): R$
158.500.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 329/2018.
Nº Processo: 50616.601799/2017-42.
Pregão. Nº 330/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando
restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista os aumentos procedidos pela
Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor
do estimado do presente contrato, a preços iniciais, passará de R$ 39.955.432,11 (trinta e
nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e onze
centavos) para R$ 40.003.431,32 (quarenta milhões, três mil quatrocentos e trinta e um
reais e trinta e dois centavos), em virtude de uma parcela de reajustamento extraordinário
de R$ 47.999,21 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um
centavos), referente ao período de novembro de 2021 a outubro de 2022.. Vigência:
03/03/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 40.003.431,32. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 393025
Nº
Processo:
50608.001118/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico, com
instalação, configuração e locação de equipamentos de sistema de circuito fechado de
televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção
e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma contínua,
visando priorizar e otimizar a segurança da Superintendência Regional do DNIT do
Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd.
Andaraí - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00079-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 90
(noventa)
dias.
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos:
scl.sp@dnit.gov.br.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações/sr-sp
(SIASGnet - 08/03/2023) 393025-39252-2023NE800001
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 540004
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 72031.004343/2021-20.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 10/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.424,96.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
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