DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 174- CMSE/C EX, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR,
o Subtenente
da Reserva
Remunerada (020383904-8)
JOSÉ
ROCHESTER NOGUEIRA DA SILVA, no Hospital Militar de Área de São Paulo (SÃO PAULO -
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Implementação
nos Processos de Gestão da Divisão de Pessoal do H Mil A São Paulo, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 158, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; em cumprimento a decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 1014515-26.2021.4.01.3200, e ainda, como consequência do
DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 46, de 30 DE MARÇO DE 2023, resolve:
ANULAR PROVISORIAMENTE a PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex nº 173, e a
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex nº 174, ambas de 25 de maio de 2021, publicadas no DOU
nº 102, de 1º de junho de 2021, relativas a transferência para a reserva remunerada do S
Ten (Idt 080828810-4) JONE LOPES DA SILVA.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro
de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a
1º Ten Med (012195897-9) MARINA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA, e incluí-la com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 32, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, § 1º, alíneas a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no
art. 4º, inciso I, art. 17, incisos II e III, e art. 20, § 1º, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29
de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten Com (011801845-6) FLÁVIO DE LIMA FERREIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 73/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército,
compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de
destaque, nos períodos especificados acima de seus nomes:
I - No período de 23 de fevereiro a 9 de novembro de 2023:
3°SG-SI 86.8687.13 IRALDO SANTOS MIRANDA JUNIOR; e
CB-RM2-MI 16.1804.11 GILSON CARDOSO GARCIA.
II - No período de 7 a 31 de março de 2023:
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA;
Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES;
3°SG-EF 09.0134.23 JOSEMARKS ANTONIO CHAVES OLIVEIRA; e
3°SG-EF 14.1472.71 RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO.
III - No período de 3 a 30 de junho de 2023:
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 21.3696.23 ANA LUIZA SARMENTO DOS SANTOS;
Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES;
3°SG-EF 14.1481.96 LAYANE PEREIRA PESSANHA MARQUES; e
3°SG-EF 14.1418.76 JÉSSICA PEREIRA DE ALMEIDA.
IV - No período de 1° a 29 de setembro de 2023:
Capitão-Tenente (CD) 15.0912.36 FLÁVIO HENRIQUE REAL;
Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA;
1°SG-EF 02.1186.11 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA; e
3°SG-EF 13.0395.80 THAMIRES PINTO CLEMENTINO MONTEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 74/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Belém, a partir de abril de 2023:
1°SG-EL 00.0377.88 CESAR ROBERTO COELHO FERREIRA; e
3°SG-BA 08.1148.11 MAYK CARLOS LIMA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 75/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 1a Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, no período de
23 de fevereiro a 23 de julho de 2023:
Capitão de Corveta (Md) 11.0670.39 FELIPE DE CARVALHO FIGUEIREDO;
Capitão-Tenente (Md) 12.0417.18 BRUNO COELHO JARDIM;
SO-EF 87.3522.57 LUCIANO CANDIDO DE AZEVEDO;
2°SG-EF 05.0299.53 ANDRÉ DOS REIS CLEMENTE;
3°SG-EF 09.0176.82 THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS; e
3°SG-EF 10.0502.72 JOSÉ LUIZ HORÁCIO DA SILVA JÚNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 76/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Belo Horizonte:
1°SG-MR 02.1254.80 MARCO ANTONIO MIRANDA DUARTE; e
3°SG-BA 07.4397.17 ALTIELES NERES SOUZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 77/GCM, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 10a Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, nos períodos
especificados acima de seus nomes:
I - No período de 13 de março a 29 de setembro de 2023:
Primeiro-Tenente (RM2-Md) 22.0154.26 ELIAS FIGUEIREDO DA SILVA; e
Segundo-Tenente (RM2-CD) 22.1890.25 BARBARA SOUZA FARIA;
II - No período de 28 de fevereiro a 8 de dezembro de 2023:
SO-MR 87.3505.99 SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO BARBOZA;
2°SG-EF 87.1632.68 JAHILTON PEREIRA CAVALCANTI; e
MN-RM2 20.1332.27 WILSON SILVINO DA SILVA JUNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 78/GCM, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 56/GCM, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 49, de 15 de março de 2021, Seção 2, página 8, que
colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência
Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Brasília, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, conforme a seguir:
Capitão-Tenente (AA) 87.3536.95 CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO;
Primeiro-Tenente (AA) 04.0155.76 ALEXANDRE SANTOS SOUZA;
SO-AM 95.0938.93 ALEXANDRO RIBEIRO MARTINS;
SO-OS 97.1125.00 CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS;
1°SG-ES 00.0557.43 BRUNO SILVEIRA CORREIA; e
2°SG-AR 04.0097.97 FELIPE SIMÕES TELES.
I - a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de
Guerra - Brasília, no período de 11 de março de 2021 a 30 de março de 2023; e
II - a fim de servirem no Ministério da Defesa, a partir 31 de março de 2023."
(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 79/GCM, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Capitão-Tenente (AA) 97.1152.15 LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA;
SO-ES 86.9679.32 JOSAPHAT BATISTA DOS SANTOS FILHO;
1°SG-FN-CN 97.0531.47 ALEXANDRE TOLEDO VICENTE;
2°SG-ES 04.0126.40 EDUARDO FERREIRA DE LIMA;
2°SG-AR 04.0125.26 DIOGO FERREIRA SANTOS;
2°SG-AR 04.0109.22 ANDRÉ VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA; e
CB-ES 16.0381.77 RHUAN CARLOS FEITOSA NASCIMENTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA