DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100023
23
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 329 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MIRAHY RIBEIRO BRANCO FONSECA,
Portaria/IFMS n° 111, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
30, em 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 28, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 330 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, IVONE BATISTA DE
OLIVEIRA ELOI, SIAPE n° 2375125, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório -
Biologia, lotada no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 355, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, a
servidora Ana Flávia Aparecida da Silva Vital, Técnico Administrativo em Educação - Técnico
em Secretariado, SIAPE 2407081, lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Branco, a
partir de 22 de março de 2023.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0971606.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 dezembro de 2012 e o
que consta no Processo nº 23414.001084/2023-37, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Matrícula SIAPE nº
1545881, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercer a Função Comissionada Executivo de
Diretor FCE 1.15 da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.003392/2023-31, resolve:
Nº 694 Art. 1º Designar o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Diretor de Extensão do Campus Belém deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.247, publicada no D.O.U de 18 de
novembro de 2022, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 695 Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Divisão de Integração Campus-Empresa do Campus Belém deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Diretor de
Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus Belém deste Instituto, código
CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 696 Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder interinamente
pela função de Diretor de Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 697 Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Divisão
de Programas de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 699 Art. 1º Designar o servidor ALFREDO DE SOUZA MAUÉS, matrícula SIAPE 1585507,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor do Centro
de Idiomas do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 701 Art. 1º Designar o servidor ANDERSON ROMÉRIO ROSAS FRANÇA, matrícula SIAPE
2350019, ocupante do cargo de Tecnólogo/Produção Audiovisual, para exercer a função
de Chefe do Setor Observatório do Mundo do Trabalho do Campus Belém deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.003385/2023-26, resolve:
Nº 703 Art. 1º. Dispensar o servidor CLEBER SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2543927,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino,
Ciências e Formação de Professores - DEPRO - do Campus Belém deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino Superior do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 704 Art. 1º. Designar a servidora CINTHYA MARIA DE MELO PONTES, matrícula SIAPE
1667357, ocupante do cargo de Assistente em Administração para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 176/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 07 de fevereiro de 2022, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 705 Art. 1º Dispensar a servidora MARINETE DA SILVA BOULHOSA, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1276023, da função de Chefe de Departamento de
Ensino e Negócios, Ambiente e Saúde, Hospitalidade e Lazer e Segurança - DEGAS - do
Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento
de Educação Básica e Profissional do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 706 Art. 1º Designar o servidor JOEL PEREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 1476253,
ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para responder interinamente
pela função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 707 Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM CASTRO MARQUES, matrícula SIAPE
1707277, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Apoio ao Ensino - DEPAE - do Campus Belém deste Instituto, código CD-
04.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento
Pedagógico de Políticas Educacionais do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 708 Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
1841830, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento Pedagógico de Políticas Educacionais do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 709 Art. 1º Dispensar a servidora ROSA MARIA ROCHA MAGALHÃES, matrícula SIAPE
0273394, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Divisão
de Registro, Controle e Indicadores - DRCIN - do Campus Belém deste Instituto, código
FG - 0 1 .
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento
de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém deste Instituto, código CD-
04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 710 Art. 1º Designar a servidora ANANDA NEGRÃO GOUVEA, matrícula SIAPE 2388686,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para responder interinamente pela função de
Chefe do Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-
04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 079/2020/GAB., de 27 de janeiro de
2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 711 Art. 1º Dispensar a servidora MARA GEORGETE DE CAMPOS RAIOL, matrícula
SIAPE 2047724, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe
da Divisão Central de Bibliotecas - DCEBI - do Campus Belém deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Biblioteca do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 713 Art. 1º Designar a servidora BRUNA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula SIAPE 1695075,
ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Assuntos Estudantis e Ações Inclusivas do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 715 Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CONCEIÇÃO QUARESMA SADALA, matrícula
SIAPE 1463808, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de
Pesquisador Institucional Auxiliar do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Auxiliar Institucional do
Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 717 Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ SOUZA MENDES, matrícula SIAPE
1610254, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de Chefe da Seção de
Produção Audiovisual e Apoio à Educação a Distância - SPA - do Campus Belém deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Educação a Distância do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 719 Art. 1º Dispensar a servidora ELYSABETH CARNEIRO NERIS, matrícula SIAPE
1844379, ocupante do cargo de Nutricionista, da função de Chefe da Seção de
Alimentação Escolar do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Alimentação Escolar do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.006529/2023-13, resolve:
Nº 723 Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de março de 2023, o cargo de Assistente de
Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 961056,
ocupado pelo servidor FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 3146251, lotado
no Campus Conceição do Araguaia, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

                            

Fechar