DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 463, DE 15 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23000.000333.2023-39, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Magnolia Vieira
Queiroga, matrícula 1100618, no cargo de Pedagogo-área, Classe E, Nível de Classificação
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Sousa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 04% (quatro por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 471, DE 16 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.002447.2023-41, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Gilvandro de Andrade Barreto, matrícula SIAPE 273751, ocupante do cargo de Vigilante,
Classe D, Nível de Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 40, parágrafo 5º da Constituição
Federal/88 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98) e com artigo 3º parágrafo
1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço,
no percentual de 15% (quinze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 564, DE 30 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23381.001442.2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira,
matrícula
SIAPE
nº
1806843,
ocupante do
cargo
efetivo
de
Assistente
em
Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função Gratificada
de Coordenador de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação de João
Pessoa, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 565, DE 30 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo nº 23381.001442.2023-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Fernanda Silveira Targino, matrícula SIAPE
nº 2274763, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Permanente de
Pessoal deste Instituto, para
exercer a função
Gratificada de
Coordenador de Formação de Recursos Humanos do Polo de Inovação de João Pessoa,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 566, DE 30 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo
nº 23381.000894.2023-09, resolve:
Art. 1° Ceder o servidor Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1806843, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto a Defensoria
Pública-Geral do Estado da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de
14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 567, DE 30 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na
decisão prolatada
nos autos
do Processo
Judicial nº
0805269-
53.2017.4.05.8200 e no Parecer de Força Executória nº 00231/2023/GEAC/JC 1G/ER-
ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado
por Rafael Rodrigues, Matrícula SIAPE n° 1057791, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Soledade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 568, DE 30 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na
decisão prolatada
nos autos
do Processo
Judicial nº
0805269-
53.2017.4.05.8200 e no Parecer de Força Executória nº 00231/2023/GEAC/JC 1G/ER-
ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c
os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em
Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação,
conforme Edital nº 63/2015, publicado no DOU de 06/05/2015, homologado através do
Edital nº 148/2015, publicado no DOU de 01/12/2015, do Edital nº 152/2015, publicado
no DOU de 23/12/2015 e do Edital nº 31/2016, publicado no DOU de 31/03/2016:
.
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Classe D - Nível I - Padrão 01
.
Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código
.
23º (Cota Racial)
HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA
40h
0968314
Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse coletiva.
Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Designar o servidor JOHN FIDJA FERREIRA GOMES, SIAPE 2161079, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Instrumento Musical Subsequente ao Ensino Médio do Campus Monteiro,
código FUC-1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 77, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - DISPENSAR, o servidor
FRANCISCO JÂNIO GONÇALVES, Técnico em
Agropecuária, matricula SIAPE nº 1224488, CPF 102.203.563-00, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Produção - Cód. FG. 04, do Campus
Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor Dallyson Yehudi Coura de Assis, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1145507, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Produção - Cód. FG. 04, do Campus
Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.128/ GAB/REI/IFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000939/2023-01, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03/04/2023, do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, ocupado por Cleverton de Sousa Lima, Matrícula SIAPE nº 2319095, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0977117, em
virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNH
PORTARIA 1.139/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000367/2023-00, resolve:
Dispensar o servidor Igor Fernando Rodrigues Dias, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 1406409, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função de Coordenador de
Gestão de Pessoas, Código FG-2, para a qual foi designado pela Portaria nº 704/2021 -
GAB/REI/IFPI, de 13/04/2021, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.148/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000313/2023-47, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Renata Carine Torres de Lima, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2154579, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Eventos - FCC, Código FUC-001, para a qual foi
designada através da Portaria nº 2.212/GAB/REI/IFPI, de 19/10/2021, publicada no DOU de
20/10/2021.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico Subsequente em Serviço de Restaurante e Bar - FCC, Código FUC-001, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.154/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000367/2023-00, resolve:
Designar o servidor Jônatas Luan
Macêdo de Morais, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1007004, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para
exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido
campus.