DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23425.000452.2023-09, de 20 de março de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, o servidor Wesley Feu dos Santos, matrícula SIAPE 1257147, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado
em Edificações- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 152/2018 - DG/SGA/RE/IFRN, de 17 de julho de 2018.
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 92, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23425.000510.2023-96, de 29 de março de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1103614
Marcella de Sá Leitão Assunção
FUC-001
Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Edificações
Diretoria Acadêmica
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.000393.2023-41, de 29 de março de 2023, resolve:
I - DISPENSAR,a pedido,com data retroativa à 27 de março de 2023, o servidor
Everton Henrique Machado da Silva, Matrícula Siape nº. 1961921, do cargo de confiança de
Coordenador de Apoio Acadêmico (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria nº.279/2018 -
DG/CM/RE/IFRN, de 7 de agosto de 2018.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 150, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VÍTOR TUMELERO
VALENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1124133, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de
11/05/2023 a 29/07/2023, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, Doutorado em
Engenharia Aeroespacial, na Pennsylvania State University, em University Park ,
Pennsylvania, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23364.000249/2019-
18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 151, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora BIANCA PUGEN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1796187, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 02/05/2023 a 08/05/2023,
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para
participação e apresentação de trabalho no ICMTT 2023 - International Conference on
Management, Tourism and Technologies, promovido pela Universidad Distrital Francisco
José de Caldas, em Bogotá, Colômbia, nos termos do Processo nº 23367.000128/2023-
14.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 152, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO BORGES RIBEIRO
GRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2777751, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de
21/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo), para participação e apresentação de trabalho no III Congreso Iberoamericano de
Gestión Integrada de Áreas Litorales, promovido pela Universidad Nacional de Mar del
Plata, em Mar del Plata, Buenos Aires, Argentina, nos termos do Processo nº
23370.000101/2023-72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução Nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214;
resolve:
Nº 636 - Tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.003572/2023-98.
Art. 1º Está designada, a partir de 1/04/2023, a servidora JOCI NEUBY ALVES
MACEDO, SIAPE nº 1382287, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do
Campus Ji-Paraná/IFRO, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 637 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003530/2023-57.
Art. 1º Fica designada a servidora LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, SIAPE nº
3296246, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação, código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São
Miguel do Guaporé.
Nº 639 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.016831/2020-06.
Art. 1º Está dispensada, a partir de 14/03/2023, a servidora MARIALVA DE
SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
- modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671),
de 11 de novembro de 2019.
Nº 640 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.003481/2023-52.
Art. 1º O servidor DOUGLAS MORO PIFFER, SIAPE nº 1647495, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico está designado para exercer a Função Gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EAD, código FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 720, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003757/2023-01,
resolve:
Art. 1º Fica reconduzida, a partir de 27/3/2023, o(a) servidor(a) SARAH FREIRE
BEZERRA, SIAPE nº 3133570, ao cargo de Bibliotecário(a)-Documentalista, Classe E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Jaru, com fulcro no inciso I, do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em face de sua desistência do estágio probatório no cargo de Analista
Judiciário, especialidade Biblioteconomista, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 589, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.003480/2023-16 e o Despacho nº 197/Prodin/REIT
(SEI nº1883473), resolve:
Art. 1º O servidor IGOR FEIJÓ DOS SANTOS, SIAPE n° 1247342, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 01/02/2023, da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biotecnologia, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de
novembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
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