DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 509 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1474161, lotado na Reitoria, deste Instituto,
para participar do evento World Federation Of Colleges and Polytechnics (WFCP) em
Montreal e Toronto, no Canadá, no período de 20.04.2023 a 30.04.2023, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar as Portarias nº 491 e 493, de 28 de março de 2023, publicadas no
D.O.U de 29.03.2023, Seção 2, pág. 24, Nº 61, conforme segue:
Onde se lê: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado
no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000187.2023-09, resolve:"
Leia-se: "O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado
no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000187.2023-09, resolve:"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 644, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000436.2023-36, resolve:
Art.1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a Denise Ely e Silva, matrícula SIAPE 274510, ocupante do cargo de Nutricionista-
habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211572, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de
serviço (14%), Vencimento Básico Complementar e Incentivo à Qualificação 52%.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000851.2023-90, resolve:
Art. 1º Ratificar a dispensa, a partir de 15/03/2023, da servidora Ana Paula
Nedel, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento da Política de Assistência
Estudantil (FG-2), Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitoria de
Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 652, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000177.2023-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patricia Cristine Hoff, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de
Coordenadora da
Coordenadoria de
Pesquisa e
Extensão (FG-1),
do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sara José Soares, matrícula Siape nº 2748240,
ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenadora de
Registros Escolares, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 337 - Art. 1º Designar a servidora Sara José Soares, matrícula Siape nº 2748240,
ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de
coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 338 - Art. 1º Designar a servidora Andréia dos Santos Paixão, matrícula Siape nº
2133149, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a
função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 404, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 20/03/2023, o(a) servidor(a) SAULO HENRIQUE DA
MATA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1248331, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências da
Computação, Código FUC-001, do CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 405, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 20/03/2023, o(a) servidor(a) AILTON LUIZ DIAS SIQUEIRA
JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1790500, para a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências da
Computação, Código FUC-001, do CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23036.003790/2023-
78, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TAÍS DE SANT'ANNA MACHADO,
matrícula nº 1627289, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício no Ministério da Igualdade
Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de
agosto de 2018, na Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, nas Portarias nº 90 e 91, de
17 de fevereiro de 2023 e o disposto no processo SEI nº 23036.000159/2023-17,
resolve:
Art. 1º Ficam designados em complemento à Portaria Inep nº 91, de 17 de
fevereiro de 2023 os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de
Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes - Enade - edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da
Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018:
"Art. 1º. ..................................
XXII - Odontologia:
a) Najara Barbosa da Rocha;
g) Laudimar Alves de Oliveira.
XXIV - Tecnologia em Agronegócio:
b) Maria Gláucia Dourado Furquim.
XXVI - Tecnologia em Gestão Ambiental:
d) Iamara da Silva Andrade." (NR)
Art. 2º - Ficam dispensados, a pedido, das seguintes comissões assessoras de
área, descritas no artigo 1º da Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023, os membros:
I - Odontologia:
a) Maria Inês Barreiros Senna;
b) Adriano de Almeida de Lima.
II - Tecnologia em Agronegócio:
a) Juliano de Caldas Rabelo.
III - Tecnologia em Gestão Ambiental:
a) Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 181, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI
nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 - Anexo III-A e demais informações que constam do
processo 23065.010174/2023-26, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1495337, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício no Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas,
vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
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