DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.218, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.109990/2022-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a KATIA MARIA DA SILVA TELLES, Matrícula
SIAPE nº 1133256, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.219, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.011053/2023-96, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a
HELIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1131496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10
(oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.228, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043120/2019-31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a EDEONES TENORIO DE FRANCA, Matrícula
SIAPE nº 0676021, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ERICA LOPO DE ARAUJO, SIAPE nº 1248815, lotado(a) no(a) Departamento de
História, no período de 23/05/2023 a 02/06/2023, trânsito incluído, para visita tecnica,
no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.026726/2023-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 540, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.025482/2023-17, resolve:
Reconduzir ELIAS JACOB DE MENEZES NETO, matrícula nº 2353000, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Corregedor, CD-
04, da Corregedoria da UFRN, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril
de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.029293/2023-13, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o(a) servidor(a) TAYLOR
HANS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 1918497, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.711, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Retificar a Portaria n° 4508/2018, de 21/06/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 22/06/2018, que concedeu aposentadoria a ANNA CHRISTINA MEDEIROS FO S S AT I ,
Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.512332/2018-71.
Onde se lê: "nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012"; "com proventos
proporcionais".
leia-se: "com fundamento nos artigos 3º, I, e 8º, I da Lei Complementar n.
142/2013, nos termos da ação judicial nº 5064575-90.2018.4.04.7100, encaminhada pelo
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00284/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU através
do processo 23078.505683/2019-15"; " com proventos integrais", ficando os demais
termos ratificados.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nº 1.910 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de janeiro de 2023, a
SILVANA TERESINHA CARVALHO, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de RONALD PAGNONCELLI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355106,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.502704/2023-19.
Nº 1.913 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de dezembro de 2022,
a LUCIMAR RODRIGUES LEAO COSTA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de CELSO COSTA, matrícula SIAPE n° 0357338, aposentado no
cargo de Técnico em Manutenção de Áudio/vídeo do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.501805/2023-72.
Nº 1.914 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de janeiro de 2023, a
REGINA MARIA SCHWARTZ MANICA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de BALDUINO MANICA, matrícula SIAPE n° 0351403,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.509601/2023-80.
Nº 1.916 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de fevereiro de 2023, a
GILBERTO DE SOUZA FERREIRA, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência
do falecimento de MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0358129,
aposentado no cargo de Servente de Limpeza do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.513745/2023-31.
Nº 1.917 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a
VERA ROCHOL, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento
de JUERGEN ROCHOL, matrícula SIAPE n° 0353353, aposentado no cargo de Professor do
Magistério
Superior
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade.
Processo
n.º
23078.509592/2023-27.
Nº 1.918 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de fevereiro de 2023, a
ANA CRISTINA LIPP HAUSSEN, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de JORGE FERNANDO HAUSSEN, matrícula SIAPE n° 0353118, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.509594/2023-16.
Nº 1.919 - Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 5 de fevereiro de 2023,
a BRUNO VEBER, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento
de RODRIGO DOS SANTOS FUSCALDO, matrícula SIAPE n° 3162589, ativo no cargo de
Técnico de Laboratório Área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.509598/2023-02.
Nº 1.920 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de janeiro de 2023, a
DANIEL NUNES MORAES, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de MARIA EDUARDA VELHO MORAES, matrícula SIAPE n° 0354028, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.515690/2023-01.
Nº 1.921 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de novembro de 2022,
a CRISTINA HABERL, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento
de CARLOS REINALDO MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0351569, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.591074/2022-68.
Nº 1.922 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de fevereiro de 2023, a
TEREZINHA PORCINO DIAS, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de JOSE CARLOS DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n° 0355466, aposentado no
cargo de Marceneiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.510925/2023-61.
Nº 1.923 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de outubro de 2021, a
ADRIANA PERETTI, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento
de SERGIO TERRA NUNES, matrícula SIAPE n° 0381286, aposentado no cargo de Assistente
em
Administração
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade.
Processo
n.º
23078.554243/2021-06.
Nº 1.924 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de janeiro de 2023, a
MONICA LIBARDI ROMAGNOLI, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do
falecimento de JOAO JAIR RODRIGUES ROMAGNOLI, matrícula SIAPE n° 0044859,
aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.507075/2023-13.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.801, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Art.1º Aplicar a MÔNICA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1228447, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos
do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº
23079.205070/2022-68.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.803, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Art.1º Aplicar a MONALIZA LAIS DOS SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2344508, a penalidade de DEMISSÃO, nos
termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo
nº 23079.231631/2021-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
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