DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004954/2023-
17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo GREICE LUBINI, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital no
22/2019, publicado no D.O.U. no 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado
pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. no 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a
61, sendo homologado pelo Edital no 43/2019, publicado no DOU Nº 217, de 08/11/2019,
seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020
de 26/06/2020, publicado no D.O.U no 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado
conforme Edital no 04/2022 de 08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022,
sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104 de
02/06/2022, seção 3, página 121, classificada em 1º lugar, ÁREA XVIII: Biotecnologia
Aplicada, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0925599, lotação no
Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH/Campus Belém.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 568, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006450/2023-
23, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO BATISTA MIRANDA para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital no 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas
107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo
homologado pelo Edital no 09/2022, publicado no D.O.U. no 121, de 29/06/2022, seção 03,
página 119, classificado em 1º lugar, Área: ENFERMAGEM NA SAÚDE DO ADULTO, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929180, de acordo com o
Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014,
Campus de Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 329, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004159/2023-31, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a)
servidor(a) JANAINA DE MORAES PERES, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação,
Matrícula SIAPE nº 1863397, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União até março de 2027, para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS,  com vistas ao
desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de implementação da Central de Resíduos
da Universidade Federal de Sergipe", em conformidade com as informações constantes no
Processo acima mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 330, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004159/2023-31, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a)
servidor(a) IGOR NEGREIROS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista, Matrícula SIAPE nº 3074634, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União até março de 2027, para
prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe - UFS,  com vistas ao
desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto de implementação da Central de Resíduos
da Universidade Federal de Sergipe", em conformidade com as informações constantes no
Processo acima mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 1.873 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA AMELIA
MENCK SOARES, matrícula SIAPE n.º 1721561, código de vaga nº 873124, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "03", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Genética/ICBS, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.052536/2022-57.
Nº 1.879 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE DE ASSIS,
matrícula SIAPE n.º 0386603, código de vaga nº 298982, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de
Silvicultura/IF, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º
da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.004761/2020-15.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 29 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 1.917 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WALT E R
JACINTO NUNES, matrícula SIAPE n.º 0386659, código de vaga nº 299032, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Educação Física e Desportos, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.ar vago.
Processo nº 23083.002388/2023-19.
Nº 1.925 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DINEIA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0386111, código de vaga nº 298540, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
na Divisão de Saúde, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c
ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.ar vago.
Processo nº 23083.068232/2022-10
Nº 1.939 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO
CELESTINO PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º 0386844, código de vaga nº 299207,
ocupante do cargo de Armazenista, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
no Setor de Manutenção de Residência Estudantil, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as
vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.ar vago.
Processo nº 23083.077932/2022-97.
Nº 1.955 I - Dispensar, a pedido a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3062902, da função de Coordenadora
do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), para a qual foi
designada através da Portaria GR nº 2.899/2019 retificada pela Portaria GR nº
3.496/2019, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/03/2023.
23083.032271/2019-75.
Nº 1.956 I - Designar o servidor DANIEL DE ORNELLAS DIAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração matrícula SIAPE n.º 1882500, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), FG-
0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em
D. O. U .
23083.032271/2019-75.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GR Nº 1.938, DE 29 MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de nº. 23083.054089/2022-71, resolve:
Nomear STÉFHANNY NASCIMENTO LOBO E SILVA, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado no DOU
de 03/11/2022, Seção 3, págs. 65-67, homologado através do Edital nº 23 de 22/03/2023,
publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, págs. 67-68, na área de Educação Especial -
Avaliação, acompanhamento e processos de ensino e aprendizagem de estudantes com
deficiências, TEA e altas habilidades /superdotação, do Departamento de Educação e
Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, código 0933626, data de publicação da origem da vaga 01/06/202.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS GABREI DE 30 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 1.965 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCELINO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386725, código de vaga nº 299096, ocupante do cargo de
Mecânico, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de Transportes,
com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.ar vago.
Processo nº 23083.062124/2022-25.
Nº 1.968 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELIA MACHADO
VICENTE, matrícula SIAPE n.º 0386152, código de vaga nº 298572, ocupante do cargo de
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
no Hospital veterinário, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.ar vago.
Processo nº 23083.015382/2023-01.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 1.969, DE 30 MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.074585/2022-41,
resolve:
Contratar CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Teorias da Administração e Agronegócios, do Departamento de Ciências
Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
10/2023, DOU de 10/02/2023, durante o período de 30/03/2023 a 31/07/2023, na vaga
decorrente da Aposentadoria do Professor EDUARDO CARNOS SCALETSKY.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA