DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100040
40
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 426, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
Incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 671, de 3 de
novembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da
Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da
função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Designar a servidora docente
Monique Lessa Vieira Olimpio, matrícula Siape nº 2392471, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de
Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 439, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.003723/2023-
55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Elias Barbosa Neto,
matrícula Siape nº 0396137, ocupante do cargo de Auxiliar de Microfilmagem, nível de
classificação "B", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II
do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº
306986. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 667 - Dispensar, a partir de 28 de Março de 2023, LIANE NAZARETH JOAQUIM FRED O,
AUXILIAR DE COZINHA, SIAPE nº 1113199, do exercício da função de Chefe da Seção de
Expediente - SE/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP - SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2117/2017/GR, de 12 de setembro de 2017, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 15703/2023)
Nº 668 - Art. 1º Designar IZABEL NAZARE CAMPOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 
1174451, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
Chefe 
da 
Seção 
de 
Expediente 
-
SE/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP - SE/CTIL/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 15703/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 669, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MICHEL MAXIMIANO FARACO, SIAPE nº 1421808,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado
de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 23080.004971/2023-86)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 202/DAP, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142, código de
vaga 641118, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.011292/2023-63).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 096/2023/DAP, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, que alterou a Portaria nº
210/DRH/2003, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 1° de
março de 2008, alterando a aposentadoria do servidor OLIMPIO PLACIDO SCHMITT,
matrícula SIAPE 1157559. Onde se lê "nos termos do Art. 8º, ,§ 1º da Emenda
Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 34/35 (
trinta e quatro, trinta e cinco avos), no percentual de 85% do valor da remuneração
integral", leia-se "nos termos do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de
dezembro de 1998, com proventos integrais" (Processo nº 23080.017135/2023-61).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 215/DAP, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIANA PFEIFER MACHADO, matrícula SIAPE 1524424, código de
vaga 872734, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.009946/2023-99).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 685-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Natalia da Rosa
Silva, Matrícula SIAPE 379381, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 131222/2022-30)
Nº 693-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Renato Lopes
Modesto, Matrícula SIAPE 378914, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 015922/2023-
69)
Nº 694-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria das Graças
Vidal da Silva, Matrícula SIAPE 381984, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 129275/2022-91)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 733, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.093924/2022-16, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 96.978, de 22.11.2019,
publicada no Diário Oficial da União de 26.11.2019, Seção 2, Página 39, de aposentadoria
do servidor Eduardo Radins, Matrícula SIAPE 2107582, ocupante do cargo de Médico-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, para o disposto
no Artigo 3º incisos I, II e III da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 52, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Guilherme Vargas Bochi, Matrícula SIAPE 1251166, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.056, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo N. 23081.044365/2023-93, resolve:
DESIGNAR Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE
2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituta do Departamento
de Ciências da Comunicação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.092,
para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da titular Cristina
Marques Gomes.
SHEILA KOCOUREK
R E T I F I C AÇÕ ES
Na PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 065, de 24 de março de 2023,
publicada no Diária Oficial no dia, 27 de março de 2023, seção nº 02, página 59, que
dispensou a servidora LAURA BEATRIZ HARTMANN. Onde se lê: "Matrícula SIAPE 1828118";
leia-se: "Matrícula SIAPE 1755009".
II - RETIFICAR na PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 065, de 24 de março de
2023, o código da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação do CCSH.
Onde se lê 2: "Código FG3.014"; leia-se "Código FG4.091".
Na PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 066, de 24 de março de 2023,
publicada no Diária Oficial no dia, 27 de março de 2023, seção nº 02, página 59, que
designou a servidora CAROLINE SPOHR, Matrícula SIAPE 2948237. Onde se lê 2: "Código
FG3.014"; leia-se "Código FG4.091".

                            

Fechar