DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda,
com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga 0704994, referido no artigo 1º da presente Portaria.
(Processo nº 23122.009404/2023-82)
Nº 167 Art. 1º Nomear o professor ÁLVARO CÉSAR DE OLIVEIRA PENONI para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 06.04.2023 a 05.04.2025.
Art. 2º Nomear a professora ZANDRA COELHO DE MIRANDA para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação de Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 03.04.2023 a 02.04.2025.
Nº 168 Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL SANTOS SILVA, SIAPE nº ***5855, do cargo de
Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, CD-4.
Art. 2º Exonerar a servidora SIMONE BRAGA DIXINI, SIAPE nº ***1586, da
função de Chefe do Setor de Processamento da Graduação, FG-1.
Art. 3º Nomear a servidora SIMONE BRAGA DIXINI, SIAPE nº ***1586, para
exercer o cargo de Diretora da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, CD-
4.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 293, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora VALERIA GOMES MOMENTÉ,
Professora do Magistério Superior, matrícula 1414068, lotada na Coordenação do Curso de
Engenharia de Alimentos - Palmas, para acompanhamento de atividades de pesquisa na
área de Ciências Agrárias, na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), e
GreenUPorto - Centro de Investigação em Produção Agroalimentar Sustentável -
Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território - FCUP, em
Portugal, pelo período de 82 (oitenta e dois) dias, a contar de 17 de abril de 2023 a 07 de
julho de 2023. Dados no processo nº 23101.000339/2023-78.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 299, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1487, de 05 de dezembro de 2022,
publicada no BGP edição nº 12.5 de 06/12/2022, ano 6, e no DOU nº 228, de 06/12/2022,
seção 2, pág. 28, onde se lê: "Coordenador de Suporte e Manutenção da Coordenação de
Suporte
e
Manutenção";
leia-se:
"Coordenador de
Segurança
da Informação
da
Coordenação de Segurança da Informação".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.009966/2023-80 e tendo em
vista o Despacho nº 203/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 217 de 22 de março de 2023, publicada no
DOU nº 57 de 23 de março de 2023, que trata da autorização de contratação de LAISE
MENDES GOMES CELESTINO para exercer a função de Professor Substituto na área Ensino
de Artes Visuais, tendo em vista a desistência expressa da interessada.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.010844/2023-36 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 50/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: RICARDO SANTANA DE LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1710383
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Superintendente do Hospital de Ensino Dr. Washington
Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf, código
CCE-15
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 e
art. 7º, da Lei nº 12.550/2011
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23402.010844/2023-36
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.010866/2023-04 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 52/2023-PROGEPE-DNSP, resolve autorizar a cessão do(a)
servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo
indicada:
Nome: ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE: 1538044
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Gerente Administrativo do Hospital de Ensino Dr.
Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco -
HU/Univasf, código CCE-13
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 e
art. 7º, da Lei nº 12.550/2011
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23402.010866/2023-04
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.011023/2023-17, resolve:
EXONERAR o servidor ROBERTO RIVELLINO ALMEIDA DE MIRANDA, CPF
680.139.144-53, Administrador, matrícula SIAPE nº 1538044, do cargo de Assessor de
Projetos Institucionais - GR-API, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 247, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.010865/2023-51 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 53/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: ARISTOTELES HOMERO DOS SANTOS CARDONA JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2782012
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Gerente de Atenção à Saúde do Hospital de Ensino Dr.
Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco -
HU/Univasf, código CCE-13
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 e
art. 7º, da Lei nº 12.550/2011
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23402.010865/2023-51
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.028739/2019-77 e tendo em
vista o Ofício nº 07/2023-DNSP, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8112/90, EMANNE DE
MATOS REIS, aprovado(a) em segundo lugar em concurso público, homologado através do
Edital nº 22 de 20 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248 de 24 de dezembro de
2019, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento I, do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais, código da vaga 0230499, redistribuído pela
Portaria MEC nº 824 - DOU nº 208, de 03/11/2022, com lotação no campus Paulo Afonso-
BA .
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 252 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JESUS APARECIDO PEREIRA, matrículas 9165-0/UFV e 0430905-0/Siape,
ocupante da vaga nº 339064 do cargo de Pintor/área, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.902379/2023-15)
Nº 253 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOVIANO PATRICIO DA SILVA, matrículas 9232-0/UFV e 0430917-3/Siape,
ocupante da vaga nº 339076 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar
extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.902689/2023-21)
Nº 254 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO, matrículas 8133-7/UFV e 1368553-
1/Siape, ocupante da vaga nº 336174 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901879/2023-
21)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 215, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos
do Processo nº 23102.000966/2023-07 resolve:
Retificar em parte a Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 167, de 10 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, n.º 50, Seção 2,
Página 37, para que passe a constar: Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais a TERESA CRISTINA MOLETTA SCHEINER, (...) Leia-se: Conceder
aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 10 de março de 2023,
a TERESA CRISTINA MOLETTA SCHEINER, (...)
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
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