DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 23 de
maio de 2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c no art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a
contar de 1º de março de 2023, data de opção pela pensão ora concedida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 2.343, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b" do inciso I do art. 48 do
Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - Edição Especial de mesma data, e considerando o disposto no Processo nº
10199.103721/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
GUIOMAR CORREA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 0756109, ocupante do cargo de
Odontólogo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 2.346, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b" do inciso I do art. 48 do
Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - Edição Especial de mesma data, e considerando o disposto no Processo nº
13113.315290/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MAURO CLARINDO DA SILVA, matrícula Siape nº 0914566, ocupante do cargo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério
da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 2.348, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b" do inciso I do art. 48 do
Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - Edição Especial de mesma data, e considerando o disposto no Processo nº
13113.399123/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR LUIS VIEIRA
GOMES, matrícula Siape nº 1369874, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no inciso I, § 2º, art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.221, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo nº 19973.103992/2023-51, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora HELENA BUYS GONÇALVES ROCHA
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658155, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.360, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111908/2023-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉS CAMILO RODRIGUEZ HURTADO, cargo
Geólogo, Matrícula SIAPE nº 1278594, para exercer a Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.362, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111956/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NELMIZA FIGUEIREDO PINHEIRO, cargo Agente
Administrativa, Matrícula SIAPE nº 0041488, para exercer a Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.365, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114941/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA, cargo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1344897, para exercer a Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de
Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.366, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114940/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, cargo Engenheiro,
Matrícula SIAPE nº 1213690, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização
do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.367, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111926/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS SANTOS SOUZA, cargo Engenheiro, Matrícula
SIAPE nº 1192791, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo,
código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do
Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.388, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111934/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL BARBOSA DE ALMEIDA, cargo Técnico de
Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1573334, para exercer a Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.391, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115003/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA IVANILDA TORQUATO LOPES, cargo Agente
de Portaria, Matrícula SIAPE nº 728362, para exercer a Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.403, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115002/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ANDERSON PEREIRA ALVES, cargo Analista
Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1653605, para exercer a Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Fiscalização do
Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.404, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 19739.111918/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
DANIEL SANTO PADILLA GARCIA, cargo
Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 1166417, para exercer a Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Gestão e
Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE