DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 1.237, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 46, constante no processo nº
59000.004852/2023-13,
Onde
se lê:
DESIGNAR ERASTO
GOMES
FILHO para
exercer a
função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Sistemas
Produtivos Inovadores do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional
de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06, deste Ministério,
leia-se: DESIGNAR ERASTO GOMES FILHO para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas Produtivos Inovadores da Coordenação-
Geral de Sistemas Produtivos Inovadores do Departamento de Estruturação Regional da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 4.06,
deste Ministério.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, Substituto, usando de competência que lhe foi delegada
através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59404.000173/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONDINA BARBARA DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 737282, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão NI-
III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59400.006014/2022-91, resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão concedido à Sra. Patricia Claudia de Assis, Siape
00388131, beneficiária do ex-servidor José Gomes de Assis, Siape 0743995, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público
permanente, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 8 CEST-BA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-SUBSTITUTO ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Bolem
Administravo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59404.000157/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMENALDO CLAUDIO
LOPES, matrícula
SIAPE nº 737255,
ocupante do
cargo de Agente
de Cinefoto
Microfilmagem, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual
do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constucional nº 47/2005,
combinado com o §1° do art. 3° da Emenda Constucional n° 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
no 59412.000120/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Renato Raimundo da
Silva, matrícula SIAPE nº 0737690, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S,
Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO GOMES BATISTA
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos processos
nº 59412.000745/2021-11 e 59412.000054/2023-71, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 29 CEST-PB, de 28 de Julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 subsequente, que aposentou a servidora Sônia
Maria Falcão Fernandes, matrícula SIAPE nº 0735292, ocupante do cargo de Assistente
Social, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30
de agosto
de 2013, publicada
no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo no 59402.002014/2011-49, resolve:
Art. 1° ALTERAR a Portaria de nº 2049/DPE, de 30 de agosto de 1990,
publicada no Boletim Administrativo. nº 71, de 04 de setembro de 1990, para incluir
como beneficiária de pensão, por habilitação tardia, MARIA ELSA PEREIRA DUARTE,
filha maior solteira do ex-servidor SEBASTIÃO PEREIRA DUARTE, falecido em 25 de
fevereiro de 1990, aposentado, no cargo de Artificie de Estrutura de Obras e
metalurgia, SIAPE 1091848, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art. 3º, inciso II, e Art. 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e amparada pelo artigo 248 da Lei n°
8.112/90,
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação
desta portaria.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS CEST-RN DE 23 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 258 DG, de 02 de setembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 13 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA EDINAMAR ALVES DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 0737629, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Código 481004, Classe S, Nível NI, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474604
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59411.000173/2023-33).
Nº 14 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTÔNIO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0734830, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Nível NI, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 20,
§ 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados
pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474034
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo
59411.000160/2023-64).
DAVID SARAIVA LEITE
PORTARIA Nº 15 CEST-RN, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 258 DG, de 02 de setembro de 2020, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 59411.000199/2023-81, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO EDUARDO
MARANHÃO MADUREIRA , matrícula SIAPE nº 734862, ocupante do cargo de Engenheiro,
Código: 476005, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo - código 474060.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID SARAIVA LEITE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29 DA/DGP, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a
Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo
nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.001096/2023-
68, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 61, de 28/06/2021, publicada no DOU nº 121, de
30/06/2021, que concedeu aposentadoria à servidora ANA MARIA MARTINS SILVA, SIAPE
nº 6728177, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja
considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26,
§ 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.000907/2023-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria de nº 460 DA/CRH, de 05 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 06 de novembro de 2013, para
incluir, por habilitação tardia, Jean Carlos Lourenço Alves, na qualidade de filho inválido do
ex-servidor Manoel Lourenço Alves, falecido em 26 de outubro de 2013, aposentado, no
cargo de Agente de Defesa Florestal, matricula Siape 0729747, do quadro de pessoal desta
Administração Central, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 14, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A 
SUPERINTENDENTE 
SUBSTITUTA 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe
foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, a Portaria nº 59, de 27 de
fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, página 46,
e juntamente com o art. 11, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LEILA RAQUEL SANTANA ALMEIDA, matrícula Siape
n° 206****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Logística e
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO