DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 219, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
BOULAN, 
matrícula 
SIAPE 
0267295, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 416, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas , com fundamento no Artigo 6º,
Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.059430/2023-68 e
Protocolo de Requerimento GET 719549220 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 225, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERENA MARIA CORREA
GUIMARAES, matrícula SIAPE 1375886, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I, § 8° da Emenda Constitucional nº 103
de 2019, com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de
desempenho e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.498058/2022-21 e Protocolo de Requerimento GET 2065324330 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 230, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, ANGELA MARIA SCHMIDT,
matrícula SIAPE 0929132, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 20
Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), opção ''A'' ,Cálculos dos
proventos para os servidores que tenham ingressado até 31/12/2003: os proventos
corresponderão à totalidade da remuneração, com exceção da parcela variável que será
calculada com base nos valores recebidos, correspondente a 100% (cem por cento) do
período contributivo a partir de julho de 1994; Reajuste dos proventos: de acordo com os
índices aplicados à revisão de remuneração dos servidores em atividade (paridade).
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.012250/2023-12
e Protocolo
de
Requerimento GET 1012535760 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 238, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MONICA ISABEL MARTINS
FREIRE , matrícula SIAPE 0561066, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.052326/2023-42
e Protocolo
de
Requerimento GET 1161007373 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 239, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONADIR VALDETI BROSEGUINI,
matrícula SIAPE 0699533, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.066232/2023-51 e Protocolo
de Requerimento GET 556270531 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS ALVES CABRAL,
matrícula SIAPE 0884485, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 6º , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados
com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.262672/2021-75 e Protocolo de Requerimento GET 366952894 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO AIETA AFFONSO,
matrícula SIAPE 6760961, ocupante do cargo de Analista, classe S, padrão IV, do quadro
permanente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com fundamento no ART. 6º,
incisos I, II, III e IV da EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o ART. 3º
da EC Nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base
na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.109752/2023-65 e Protocolo de Requerimento GET 115052857 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 245, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETE DIAS DE SOUZA,
matrícula SIAPE matrícula 0891932, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.074676/2023-60
e Protocolo
de
Requerimento GET 1865878307 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 247, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RIBAMAR FERTUNES
EWERTON, matrícula SIAPE 0889400, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL ,
classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.491992/2022-11
e Protocolo
de
Requerimento GET 1786720349 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 249, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.013967/2023-81 (GET
1842546012), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a HELENIR RANGEL CARDOSO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado SALATIEL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0916258,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/12/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/12/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 250, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº
35014.08635/2023-20 (GET 1766724140 e 287697112), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ANTONIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado WALTER RAMOS, matrícula SIAPE nº 0888929, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 29/09/2021, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/05/2022 (data do
requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS