DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 596, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar NATHANAEL DE SOUZA E SILVA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359548, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Direitos Humanos, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 597, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar LUCIANO ALCHALEL DE ALMEIDA REGO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460055, da função de assistente
da Divisão de Europa Meridional e União Europeia, código FCE 2.07, bem como da função
de substituto do chefe da Divisão de Europa Meridional e União Europeia, código FCE
1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 608, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259916, para exercer a função
de assistente da Divisão de Infraestrutura, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2021, Seção 2,
página 39, que concedeu pensão civil a ARNALDO ALVES PEREIRA, na condição de cônjuge
da ex-servidora SIGRID HEDWIG LOW ALVES PEREIRA, onde se lê: "Conceder pensão a
partir de 05 de agosto de 2021", leia-se: "Conceder pensão a partir de 29 de novembro de
2021".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 576, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, e tendo em conta o disposto na
Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição
do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Coordenação-Geral de Infraestrutura (UG
240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Art.1º Confirmar LARISSA LIMA LACOMBE, CPF 103.239.557-54, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas,
titular;
Art.2º Dispensar FERNANDA MANSUR TANSINI, CPF 044.061.889-40, primeira-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora
de Despesas, substituta;
Art.3º Designar BRUNO SANTIAGO PORTUGAL, CPF 854.547.885-20, terceiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que
lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o
disposto nos artigos 12 a 20 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação
dada pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do
art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de
21 de julho de 1995, resolve:
Nº 580 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C,
padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Angela Tisani França Danese
Nasser Said Sada
Maria Edileusa de Sousa Monteiro
Marília Beltrão de Lacerda
Nº 581 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, o seguinte integrante da Classe B, padrão V,
da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Gustavo Resende Mendonça
Nº 582 - PROMOVER, de forma automática, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B,
padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria:
Alberto Pinho Amarilho
Gustavo Almeida Santos Horta
Fernando Henrique Mamede
Patrícia Neumann Morum Aurichio
Renata Fernandes Peres Rodegher
Luis Alex Dornelles Gomes de Freitas
Andrea Pereira Azevedo
Nº 583 - PROMOVER, por merecimento, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A,
padrão V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Ricardo Sugai de Castro Andrade
Henrique da Silva Mussoi
Alessandra Kemper Kümmel
Glauco Bentamaro Manfrim Porto
Fernando Guimarães Braga
Danielle Lott Thorne
Nº 584 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão
V, da Carreira de Oficial de Chancelaria:
Francisco Samuel Barzotto
Hugo Meirelles Júnior
Luiz Gonzaga de Castro e Souza Neto
Nº 585 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C,
padrão V, da Carreira de Assistente de Chancelaria:
Denise Ramos Araújo
Flávia Mendes
Nº 586 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão
V, da Carreira de Assistente de Chancelaria:
André Ribeiro dos Santos Bastos
Elisangela Cristina dos Santos Bastos
Marcela Malta Jucá Pimentel
Felipe Rocha Lima Huhtala
Will Lyncoln Mangueira de Assis
Samira Cunha Valverde Morais
Nº 587 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão
V, da Carreira de Assistente de Chancelaria:
Ana Amelia Moreno Diniz
Mariana Moreira Sales de Menezes
DANIELLA MENEZES
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 598, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar DAMINE GUIMARÃES DA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão
II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1833769, para
exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Administração de
Auxiliares Locais.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 553, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIA FERNANDA ROCHA DE SOUZA DA GUIA, matrícula SIAPE nº
1737090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfermagem,
FCE 1.10, código 24.0473, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 651, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 348, de 13 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 68, que designou RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, FCE 1.13, código
24.0062, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, por não ter tomado posse no prazo legal.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 661, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença
proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.092092/2021-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria GM/MS nº 11, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2023, dos candidatos
relacionados no Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Nomear, sub judice, os candidatos relacionados, no Anexo II, para o provimento em cargo público efetivo de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006,
regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro de 2009, homologado pelo Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010,
e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101.
Art. 3º Os candidatos convocados deverão comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munidos dos exames médicos e dos documentos necessários para tomar posse,
originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo III.
Art. 4º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos estão disponíveis no portal eletrônico do Ministério da Saúde em: https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes.
Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
Relação dos candidatos nomeados pela Portaria GM/MS nº 11, de 09 de janeiro de 2023, que NÃO TOMARAM POSSE, na seguinte ordem: UF vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome
e CPF.
.
UF
Cargo
Classif.
Inscrição
Nome
CPF
.
RJ
Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1
41
10005489
LILIAN TORRES DOS SANTOS
***641.177-**
.
RJ
Médico-Clínica Médica
112
10043608
GUSTAVO WAGNER MELLO FERREIRA CABOCLO
***246.497-**