DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código nº
24.0131, em virtude de licença para tratamento de Saúde do titular e vacância do encargo
de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 1786486, do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, FCE-1.05, código nº 16.0297.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 411, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.043566/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE 1905610, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa - COGAD, FCE-1.12, código 16.0048, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva., nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo GINA
CLAUDIA LOUBACH.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA MARCOLINO, ocupante
do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0225166, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.032229/2023-39).
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na
Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS
DAMASCENA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233683, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de
acordo com o art. 62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.024933/2023-18).
Nº 81 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ALVES DE FREITAS, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528072, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de acordo com o art. 62-
A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.159405/2022-06).
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/GO Nº 15, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZA SILVA AGUIAR DE SOUZA, matrícula
no SIAPE nº 2035360, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no
Artigo
26, §
2º,
Inciso I
da Emenda
Constitucional
103/2019. (Processo
nº
25005.000165/2023-67)
ADRIANA SILVA SOUZA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023,
publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDON JOÃO DA SILVA, matrícula
no SIAPE nº 1084320, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI-S-III, do
Nível Intermediário,
na forma do
Artigo 20,
§2º, Inciso I
da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo
calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019. (Processo nº 25005.00079/2023-54)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGEP/MS Nº 12, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01
de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de
27/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO NIVALDO
SOARES, matrícula SIAPE 0475842, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000049/2023-38.
MIRTA MIRANDA PEREIRA
PORTARIA SEGEP/MS Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01
de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de
27/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OZEAS FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 0507491, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão
III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do
cargo efetivo
e demais
vantagens a
que fizer
jus. Processo
nº
25006.000064/2023-86.
MIRTA MIRANDA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000781/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, C.P.F.
093.966.464-07, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ REIS MACHADO, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, matricula SIAPE 0581484, do quadro
de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000781/2023-69, resolve:
Nº 171 - Deferir, a pedido, a contar de 20/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 193, de 30/05/2022, publicada no
DOU nº 102, de 31/05/2022, no interesse da servidora MARIA ALICE GOMES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 0586966, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000885/2023-73 e 25019.001207/2022-47).
Nº 172 - Deferir, a pedido, a contar de 17/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 32, de 30/01/2023, publicada no DOU
nº 22, de 31/01/2023, no interesse do servidor JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0587719, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000878/2023-71 e 25019.002996/2022-33).
Nº 174 - Deferir, a pedido, a contar de 21/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 353, de 29/09/2022, publicada no
DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse do servidor GILDO RODRIGUES ALVES, Matrícula
SIAPE nº 0588014, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000912/2023-16 e 25019.002012/2022-14).
Nº 175 - Deferir, a pedido, a contar de 21/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 222, de 29/04/2021, publicada no
DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidora EUNICE XAVIER MOURA, Matrícula
SIAPE nº 0587496, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000915/2023-41 e 25019.000866/2021-85).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
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