DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 215, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000929/2023-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SUZANA DANTAS DAS CHAGAS SILVA, C.P.F.
458.974.844-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo, JOSE ANTONIO DA SILVA
FILHO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0583988, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 19 de março de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 195 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALBERTINA MARTINS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0587974, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000547/2023-
31).
Nº 196 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE BARROS,
matrícula SIAPE nº 0475321, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000524/2023-
27).
N° 197 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MACILIO CARLOS DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0587723, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000771/2023-
23).
Nº 198 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0582696, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000575/2023-59).
Nº
199
-
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
RAIMUNDO
NUNES
DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0586923, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000745/2023-03).
Nº 200 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUEL ALVES DE SANTANA ,
matrícula SIAPE nº 0586844, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000564/2023-
79).
Nº 201 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REJANE PEREIRA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 0587005, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000632/2023-
08).
Nº 202 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUY TRAVASSOS SARINH O,
matrícula SIAPE nº 0584660, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000769/2023-
54).
Nº 203 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO TIMOTEO DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 0587862, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000529/2023-50).
Nº 204 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR DO MONTE NEGREIROS,
matrícula SIAPE nº 0587741, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000596/2023-
74).
Nº 205 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUIZA GADELHA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1041749, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000615/2023-62).
Nº 206 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAYME JOSE GOUVEIA FI L H O,
matrícula SIAPE nº 1032952, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000607/2023-
16).
Nº 210 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA FERREIRA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0586996, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000633/2023-
44).
Nº 213 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0588229, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000706/2023-06).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 180 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora AURORA CAMPELO DE BARROS
SENCADES, matrícula SIAPE nº 0587207, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000855/2023-67).
Nº 181- Conceder aposentadoria voluntária à servidora AVANY CARLOS DE BRITO, matrícula
SIAPE nº 0587078, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000610/2023-
30).
Nº 182 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0583367, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000574/2023-
12).
Nº 183 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO ARAUJO DE
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 6583367, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000573/2023-
60).
Nº 184 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIENE PESSOA VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 0584140, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000481/2023-80).
Nº 185 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EWALD LENHARDT MONTA R R OY O S
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0588006, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000577/2023-
48).
Nº 186 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0586572, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000554/2023-33).
Nº 187 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0583932, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000853/2023-
78).
Nº 188 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANILDO DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0583833, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000538/2023-
41).
Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DA SILVA NETO, matrícula
SIAPE nº 0514450, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000578/2023-92).
Nº 190 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EDSON FREITAS, matrícula
SIAPE nº 0587713, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000600/2023-02).
Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0756661, ocupante do cargo de Vigilante, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000652/2023-71).
Nº 192 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0582791, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000649/2023-57).
Nº 193 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCENILDA MARIA DA SILVA DE
OLINDA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0587144, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000550/2023-55).
Nº 194 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA CRISTINA ALVES GARRIDO,
matrícula SIAPE nº 0587969, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000583/2023-03).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA