DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º,
parágrafo 1º
da
EC nº
103/2019, com
proventos
integrais (Processo
nº
25004.000294/2023-65).
Nº 39- Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIANA POZZI, matrícula SIAPE nº
0605022, ocupante do cargo de Médica, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos
integrais (Processo nº 25004.000355/2023-94).
Nº 40 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS CARVALHO
DE
ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº
0605145, ocupante
do cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º,
inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.002207/2022-23).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGNALDO ALVES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 500.365, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0501485-39.2016.4.05.8504, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000032/2023-92)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAN BARRETO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 500.575, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0508756-77.2017.4.05.8500, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000071/2023-90)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA MARIA SANTOS
RIOS, matrícula SIAPE nº 577.319, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000112/2023-48)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSVALDO SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 577.811, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000096/2023-93)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENIVAL PINHEIRO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 471.518, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº
25021.000084/2023-69)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDINALDO REZENDE DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 500.360, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0501317-37.2016.4.05.8500, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000077/2023-67)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CLAUDEMIR
SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 577.798, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº
25021.000045/2023-61)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ELENALDO
SANTANA, matrícula SIAPE nº 577.812, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000063/2023-43)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO ALVES
FARIAS, matrícula SIAPE nº 500.336, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da
Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão
judicial proferida no Processo nº 0502411-55.2018.4.05.8502, que tramitou perante a
Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das
remunerações. (Processo SEI nº 25021.000147/2023-87)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CATARINO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 501.913, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000083/2023-14)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELEONORA MARCIA
MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 577.058, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com
proventos calculados
com
base no
art.
26,
§ 3º,
I,
da referida
emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º.
(Processo SEI nº 25021.000152/2023-90)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 22, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 492.049, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57
da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme
decisão judicial proferida no Processo nº 0504315-48.2020.4.05.8500, que tramitou
perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela
média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000148/2023-21)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 23, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela
PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro
de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.316, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no
§ 1º. (Processo SEI nº 25021.000159/2023-10)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
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