DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 111 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor NILTON QU E I R OZ
ALMEIDA, matrícula SIAPE 0487736, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000147/2023-77)
Nº 112 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora NUBIA DIONISIO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0536401, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais
vantagens. (Processo nº 25022.002267/2022-28)
Nº 113 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ORESTES MACHADO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0488868, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26, §
3º,
inciso
I, média
aritmética,
da
EC nº103/2019.
(Processo
nº
25022.001432/2022-24)
Nº 114 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RENATO MARQUES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0485310, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001702/2022-05)
Nº 115 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RUI ALBERTO DOREA, matrícula
SIAPE 0487854, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §
2º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001215/2022-34)
Nº 116 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor SALVADOR ELIAS DA
SILVA, matrícula SIAPE 0501888, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000015/2023-45)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) OZANIRA
FERREIRA DE LIMA, portadora do CPF: 108.748.014-00, detentora do cargo de Médica,
Matr. SIAPE 0564963, Nível S, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do Ministério
da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.002617/2022-15.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELIZABETE
DANTAS DE SOUZA ROLIM, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566513, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.000197/2023-13.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor
GILMAR VIDAL DE NEGREIROS LIMA - CPF: 479.005.474-87, matrícula SIAPE: 0508898,
Cargo: Agente de Saúde pública, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº 25018.002816/2022-23).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARCONI DE
LIMA BRAZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 565058, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.002737/2022-12.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DO
CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566281, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.000189/2023-77.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891
de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada
pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE
03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELIANE ROSA DE
LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 566692, portador do CPF nº 296.545.804-20, com Ingresso do serviço
público em 03/09/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.002286/2022-13.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 110, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) RUBEM GLAUCIO
DE MEDEIROS BRANDAO, portador do CPF: 288.169.274-53, ocupante do Cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566219, Matr. SIAPECAD 01041067
Código do cargo: 422283, NIVEL: NI CLASSE:S PADRAO:III, admitido no serviço público em
21/03/1984 no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002689/2022-62.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA ARLETE
ANDRE FREIRE, portadora do CPF: 424.550.224-04, ocupante do cargo: AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. Siape 566574, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III,
Matr. SIAPE 0566574, com Ingresso do serviço público em 18/06/1984, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002811/2022-09.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O 
Chefe
Substituto 
do
Serviço 
de
Gestão 
Pessoas
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela
Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 17 de
24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS
n.º
1.804, de
01/10/2013,
publicada
no
D.O.U. n.º
192,
de
03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 43, de 29 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2019, Seção 2,
página 107, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais
com base no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, ao servidor
RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0512350, Agente de
Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, tendo em vista o
requerimento de alteração para a aposentadoria voluntária com proventos
integrais com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003.
(Processo n. º 25011.000027/2023-07).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA