DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EMÍDIO OLIVEIRA DA COSTA,
matrículas 647746, SIAPE nº 497184, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000230/2023-45).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSÉ LIMA BRITO,
matrículas 621997, SIAPE nº 444886, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000115/2023-71).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 85, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO BARBOSA GONÇALVES,
matrículas 626210, SIAPE nº 471387, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000117/2023-60).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA SANTOS,
matrículas 648224, SIAPE nº 497705, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000179/2023-71).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 88, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HILDENÊ DOS REIS ANDRADE
DE ALENCAR, matrículas 1029000, SIAPE nº 551379, ocupante do cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000375/2023-
46).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO
AIRES, matrículas 666732, SIAPE nº 519272, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus,
com paridade. (Processo nº 25014.000349/2023-18).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.
10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de
23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que
consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor CARLOS ANTONIO
ROCHA VIEIRA, matrículas 667032, SIAPE nº 519584, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, e § 8º
da
Emenda 
Constitucional
nº 
103/2019,
com
os 
proventos
mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com
paridade. (Processo nº 25014.000289/2023-33).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS -
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de
24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO EGIDIO DE JESUS
SANTOS, matrículas 646982, SIAPE nº 496339, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000279/2023-
06).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVILSON MACIEL DE AZEVEDO,
matrículas 648392, SIAPE nº 497894, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000214/2023-52).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NIVALDO CARVALHO MIRANDA,
matrículas 653880, SIAPE nº 504323, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000219/2023-85).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DIONIZIO DA SILVA,
matrículas 653855, SIAPE nº 504292, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 4, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000226/2023-87).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 95, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO DIAS
MOURA, matrículas 627221, SIAPE nº 472476, ocupante do cargo de Atendente, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000195/2023-64).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS -
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de
24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARY LUCIA MUNIZ FERREIRA,
matrículas 666627, SIAPE nº 519155, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000202/2023-28).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 99, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS -
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no
DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de
24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANAVITA DA GRAÇA PIRES,
matrículas 1027868, SIAPE nº 550114, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 6º DA Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000182/2023-95).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO