DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS CESAR CARVALHO,
matrículas 648471, SIAPE nº 497981, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 26, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000027/2023-79).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOAQUIM ELDEM DE JESUS
PEREIRA, matrículas 646964, SIAPE nº 496321, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000227/2023-21).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Serviço ao servidor
LUIZ ROBERTO ALMEIDA GARCIA, matrícula 490986, ocupante do cargo de Agente de saúde
pública, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde do
Paraná, com fundamento no Art. 20º, incisos I, II, III e IV, §2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de
14% de Adicional de Tempo de Serviço, com a incorporação das gratificações GDPST e
GACEN aos proventos, conforme Lei nº 11.784/08 e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo nº 25023.000922/2022-01)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 45, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SERGIO LUIZ PANKO,
matrícula 570395, ocupante do cargo de Odontólogo, nível superior, classe S, padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20, incisos I,
II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, § 7º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000144/2023-23)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor ADEMIR JOSE ALVES, matrícula SIAPE 0568782, ocupante do cargo Agente de
portaria, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no
Paraná, com base no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.°
41, de 19/12/2003, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo n.º 25023.000153/2023-14)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve:
Nº 14 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ MARCELINO NUNES, matrícula SIAPE nº
0492458, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra
em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 25015.000184/2023-74)
Nº 15 - Conceder aposentadoria a servidora EULINA MELLO CASTELO BRANCO , matrícula
SIAPE nº 0570965, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos , Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 25015.000149/2023-55)
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº
25015.000193/2023-65, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO MARQUES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0492929, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública , Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº
25015.000199/2023-32, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 0571496, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de
23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº
25015.000215/2023-97, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor PEDRO DE ALCANTARA CAITANO E SILVA,
matrícula SIAPE nº 0492819, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.015964/2022-97, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELOILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA PAIXÃO,
Matrícula SIAPE 0.629.307, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de
Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007077/2022-45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MESSIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE
0.633.187, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Pam Oswaldo Cruz, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da
União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.007862/2021-17 resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
à ARLETE
RIBEIRO
GONÇALVES
DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 0.240.180, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal
Nise da Silveira, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº
41/2003, observado
o disposto no
Artigo 2º
da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por
estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus
proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES