DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006731/2022-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JORGE ALBINO DA ROCHA, Matrícula
SIAPE 0.623.571, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de
Pessoal deste
Ministério, lotado na
Policlínica Rodolpho
Rocco, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 4/10 (Dois Décimos) do valor da Função
de Chefe da Seção de Administração - FG-3 e 6/10 (Seis Décimos) do valor da Função de
Administrador de Posto - FG2, na forma prevista no Art. 62-A da Lei 8112/90,
incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 318, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.011253/2022-43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a NELSON JOSÉ BRAGA DA CUNHA,
Matrícula SIAPE 0.647.923, Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro
com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se
14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018668/2022-48, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
WAGNER CAVALHEIRO, Matrícula Siape nº 1.429.395, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004730/2022-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DERCI CORREIA DE LIMA, Matrícula SIAPE
0.648.536, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Pam Maria Cristina Roma Paugarten, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 321, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.006309/2022-48 resolve:
Conceder 
Aposentadoria
Voluntária 
à
SUELY 
PERROTA
MATIAS 
DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0.628.622, Assistente Social, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Pam Centro Previdenciário
de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da
União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.008577/2022-02, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA,
Matrícula SIAPE 0.629.953, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Três Rios, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 323, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.009080/2022-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MOACIR VIEIRA DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE 0.500.952, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação
de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 324, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007672/2022-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MÔNICA MACEDO MARTINS, Matrícula
SIAPE 0.758.592, Auxiliar de Recreação, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.006745/2022-17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VALDIR FIRMINO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0.516.619, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação
de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 326, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007035/2022-12 resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à
DENISE PINHEIRO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1.745.022, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da
UNIÃO (DOU), de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006582/2022-72, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CINTIA SARAIVA PAES, Matrícula SIAPE
nº 0.480.461, Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na DATASUS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II e III
e no Inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, Inciso I do
Artigo 26 da referida Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES