DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.006864/2022-70, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO DE MORAES, Matrícula
SIAPE 0.516.267, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação
de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011221/2022-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à EDNA DA SILVA MELLO, Matrícula SIAPE
0.627.196, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.001810/2022-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a HENRIQUE PRANGEL, Matrícula SIAPE
0.625.598, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Policlínica Newton Alves Cardozo, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 18%
(Dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei
nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.001141/2020-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a AMILAR DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0.516.885, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III
e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 352, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.012724/2022-31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIZABETH NUNES MACHADO VALLIER,
Matrícula SIAPE 6.230.790, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no
parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com
Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 353, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.002540/2019-67, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIZABETH NUNES MACHADO VALLIER,
Matrícula SIAPE 0.230.790, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no
parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com
Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 354, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.008272/2022-92, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROGERIO OZORIO MENDONÇA, Matrícula
SIAPE 0.515.964, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação
de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 355, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003673/2022-56, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO EL CHAER, Matrícula SIAPE
0.647.637, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 21% (Vinte e um por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por
estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 357, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018544/2022-62, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DJALMA DE BARROS RAMOS, Matrícula
SIAPE 0.240.307, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 16%
(Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005857/2022-51, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, Matrícula
SIAPE 0.239.448, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 360, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.005311/2022-08 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à NAILZA RODRIGUES BAZILIO BRUNER,
Matrícula SIAPE 0.650.147, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-
se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições,
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.005723/2022-30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RONALDO TAAM, Matrícula SIAPE
0.629.198, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da