DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 243, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARCIA GOMES RIBEIRO,
Médico, SIAPE 1.184.299, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, incisos I a IV e § 2º inciso I da EC
103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus Processo Sei: 33433.115661/2022-11.
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JOSÉ
HAMILTON DE CARVALHO TORRES, matrícula SIAPE nº 242085, ocupante do cargo de
Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.004357/2023-61).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de
27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25001.019128/2022-81,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
WALTER DE SOUZA HOMENA JUNIOR, Médico, matrícula SIAPE no 2109065, Código do
Cargo 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1o,
inciso I da Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II
da mesma normativa.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
FERNANDO BASSAN
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 132, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria SE/MS nº. 771, de
27/07/2022, publicada no DOU nº. 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência
conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25001.002276/2023-48,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
WALTER DE SOUZA HOMENA JUNIOR, Médico, matrícula SIAPE nº 3109065, Código do
Cargo 422069, Classe "C", Padrão "V", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1o, inciso I da
Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26, § 2º, II da mesma
normativa.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
FERNANDO BASSAN
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Ref.: 25000.143949/2015-19, 0032624237
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61 do Anexo
I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Maria Caetano de Faria, SIAPE n.º 1176527,
como Coordenadora de Projeto do 91º Termo de Cooperação celebrado, através do
Ministério da Saúde, entre a União Federal e a OPAS, bem como a servidora Samantha
Lemos Turte-Cavadinha, SIAPE n.º 2041481, como Suplente da Coordenadora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Ref.: 25000.010320/2023-01, 0032696641
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA
SAÚDE
DO MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no uso
da
competência
que lhe
foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 29/3/2023, a servidora LUANA GONÇALVES
GEHRES, matrícula SIAPE 3114307, da Função de Assessor Técnico Especializado
- FCE 4.03, código 28.0005, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
PORTARIA DSEI VAJ N° 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria SAA nº 1.090 de 10 de
novembro de 2016, publicada no DOU nº 214 de 11 de novembro de 2022, no exercício da
competência que lhe confere o Estatuto da SESAI, entidade federal vinculada ao Ministério
da Saúde, criada pela lei nº 12.314 de 19 de outubro de 2020 e instituída pelo Decreto
7.336/2010, em conformidade com a lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011 resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, os servidores na forma
abaixo com validade de 12 (doze) meses.
P R EG O E I R O :
Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE nº 1702033
CPF nº 95528610397, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
EQUIPE DE APOIO:
Vandrícia Gomes Barroso CPF: 948.817.582-68
Maria do Socorro Sampaio Alves CPF: 717.794.882-53
Wanrley George Monteiro Rodrigues CPF: 718.405.402-49
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1 de 22 de março de 2023, publicada no
DOU nº 59 de 27 de março de 2023.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDEZINO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 54, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e,
considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de
setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com
Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas,
resolve:
Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de
Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes
acordos:
III - TC nº 117º - Cooperação técnica para o fortalecimento da vigilância das
doenças imunopreveníveis e ampliação das coberturas vacinais no âmbito do sistema único
de saúde - SUS:
a) Titular: Eder Gatti Fernandes, e
b) Suplente: Thiago Fernandes da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 55, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe
confere o art.55 do Anexo do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, resolve:
Delegar competência a servidora Adriana Ilha para atuar como Gestora
Financeira substituta, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e
financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 44, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de
Vigilância 
em 
Saúde
e 
Ambiente 
do 
Ministério 
da
Saúde, 
designada 
pela
Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de
2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de
30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Art. 1° - Designar os membros relacionados abaixo para compor o Comitê
de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Evandro Chagas/SVS/MS, para
o triênio 2020-2023, conforme Regimento Interno do CEP/IEC, Resolução CNS nº
466/2012 e Norma Operacional nº 01/2013 da CONEP:
MEMBROS TITULARES
Ana Yecê das Neves Pinto
Arnaldo Jorge Martins Filho - COORDENADOR
Cândida Maria Abrahão de Oliveira
Daniele Freitas Henriques
Danielle Murici Brasiliense - VICE CORDENADORA
Ediana da Costa Monteiro - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA PESQUISA
(CNS 647/2020)
Izabel Dias Bezerra - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA PESQUISA ( CNS 647/2020)
Luciana Damascena da Silva
Marinete Marins Povoa
Mawwell Peixoto de Carvalho - REPRESENTANTE DO PARTICIPANTE DA
PESQUISA ( CNS 647/2020)
Nayara Chaves Lima
Renilson Fagundes
de Brito
- REPRESENTANTE
DO PARTICIPANTE
DA
PESQUISA ( CNS 647/2020)
Tânia do Socorro Souza Chaves
MEMBROS SUPLENTES
Andrea Silvestre Lobão Costa
Andreza Pinheiro Malheiros
Cintya de Oliveira Souza
Daniela Cristiane da Cruz Rocha
Edna Cristina Santos Franco
Fábio Silva da Silva
Fernando Henrique Brandão Molento
Francisco Canindê Ferreira de Luna
Hugo Reis Resque
Joyce Favacho Cardoso Nogueira
Márcia de Nazaré Miranda Bahia
Maria Izabel de Jesus
Pedro Eduardo Bonfim Freitas
Samara Cristina Campelo Pinheiro
Thiago Vasconcelos dos Santos
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga
a Portaria N.º 163, de 28 de outubro de 2021, publicada no BSE nº 45, de 08 de
novembro de 2021.
NUP: 25209.000618/2023-69
LIVIA CARICIO MARTINS