DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 375, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da
União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações
constantes no Processo nº: 25001.011861/2019-52, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
a LUIZ
CHAGAS,
Matrícula
SIAPE
0.509.291, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento nos
Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de
Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 56 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SYLVANA BORGES DE MEDEIROS,
Odontólogo, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468720, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.000790/2023-70).
Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS MAGNUS RIBEIR O,
Atendente, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468332, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.003343/2021-19).
Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SERVULO ANTÔNIO DE HO L A N DA
GODEIRO, Médico, NS, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE n° 1365056, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002439/2022-32).
Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE
MACEDO SOARES, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 518178,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.004758/2022-82).
XEYNA SANTANNA AMARAL
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a Portaria nº 168, de 25/06/2021, publicada no DOU nº 121, de
30/06/2021, que concedeu aposentadoria ao Sr. PAULO FERREIRA DE LIMA, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 509311, para fazer constar com
base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação dada pela EC/41 e não como constou,
com efeitos
financeiros a
partir de
08 de
fevereiro de
2023. (Processo
nº
25017.000014/2021-16).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/MS/RS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo
com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n. º 9 de 24 de
janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:"
Nº 36 - Conceder aposentadoria ao servidor EDILSON LUIZ BURMANN, matrícula
0553323, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º,
II da E.C. nº. 103 de 2019. (Processo nº 25025.000252/2023-86).
Nº 37 - Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO LUÍS PEREIRA, matrícula
0554133, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Nível
NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Artigo 20 e
seu §2º, I da E.C. nº. 103 de 2019. (Processo nº 25025.000424/2023-11).
Nº 38 - Conceder aposentadoria ao servidor ENILDA STELMASZCZYK, matrícula
0567219, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC 103
art. 3º combinado com EC 47 art. 3º. (Processo nº 25025.000376/2023-61).
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Denise do Amaral Risso,
matrícula SIAPE 1092316, ocupante do cargo de assistente social, classe S, padrão III, do
quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no art. 4º, § 6º, I e §8º da Emenda Constitucional 103/2019.
(Processo SEI nº 33407.006479/2023-79)
ZENILDE FERNANDES MENDES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora BÁRBARA ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
3530434,
ocupante do
cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem,
código 422268,
Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir
de 25/01/2023. (Processo nº 33374.011377/2023-08)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 239, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANE LOPES FIALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0629278, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.000662/2023-95)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 136, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE MOURA PITA, matrícula
SIAPE nº. 0622792, (Identificação Única 6227929), Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
GDPST- LEI 11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.022256/2023-17).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE NAZARE FARIAS
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 0654288, (Identificação Única 6542883), Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.028233/2023-16).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA
DO HOSPITAL FEDERAL
DE IPANEMA, no
uso das
atribuições 
conferidas 
pelo
artigo 
1º, 
inciso 
VIII
alínea 
"p", 
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO FERREIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº. 0654437, (Identificação Única 6544371), Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema,
com proventos integrais, com fundamento nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do
Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescido de 12%
(doze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e
da GDPST- LEI
11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.163167/2022-31).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES