DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.025, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000599/2023-11; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora VERA LÚCIA OLIVEIRA CUNHA, na
condição de cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO ELIO DE OLIVEIRA CUNHA ,
matrícula siape nº. 0510777, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do
Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23
da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 02.03.2023, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
PORTARIA Nº 1.026, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000617/2023-56; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA DAS DORES CARVALHO
ROCHA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE OSIMO DA ROCHA,
matrícula siape nº. 0510493, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do
Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23
da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 12.03.2023, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
PORTARIA Nº 1.036, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000640/2023-41; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
LUIS CORREIA NETO, matrícula SIAPE nº. 0511887, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
da Superintendência Estadual do Ceará, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 981, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de Outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de Outubro
de 2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366
de 20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo
nº 25160.000.117/2023-86, resolve:
Art.1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento legal na
EC nº 103/2019, no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, ao servidor MANOEL CONÇA LV ES
FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Saneamente, matrícula SIAPE n. º 0477341, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com os proventos da aposentadoria com base na Utima
remunueração + Gratificação de Desempenho + Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias - GACEN.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 17 e
20 do Estatuto da FUNASA aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, de
acordo com as competências que foram subdelegadas atráves da Portaria SAA nº 1.295, de 21
de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 241, de 23 de dezembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 25180.001130/2023-05 resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PEDRO RIBEIRO DA CRUZ, Matricula SIAPE nº 0482784, ocupante do Cargo de Motorista Oficial,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde -Funasa, com base
no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019
Art. 2º. Declarar vago o cargo referido no art.1º
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARLI CORRAL TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 997, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE
MINAS GERAIS/SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº. 1213, de 05 de dezembro de 2022, publicada no
DOU nº. 229, de 07 de dezembro de 2022, e no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 17 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de
outubro de 2022 e tendo em vista o que consta dos autos no processo nº 25190.000262/2023-18,
resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LUZETE
DIAS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0468086, ocupante do cargo de Visitadora Sanitária, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
PORTARIA Nº 1.009, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria nº. 1213, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº. 229, de 07 de dezembro de 2022, e no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 11.223,
de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº. 191 de 06 de outubro de 2022 e tendo
em vista o que consta dos autos no processo nº 25190.001701/2022-11, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora ISABEL DOS ANJOS MONFRADINI COSTA, matrícula Siape nº 1060436, ocupante
do cargo de Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, no Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20, § 2º inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 992, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.269, de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicado no DOU nº 191, de 04/10/2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25200.000262/2023-43, resolve:
Art. 1º- Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de
Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA E
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1037962, NA, Classe "S", Padrão "III" ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 20, § 2º, Inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.024, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.041/2023-78,
resolve:
Art.1º - Aposentar voluntariamente, a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0469278, ocupante do cargo de Assistente de Administração, NI, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art. 20º,
§ 2º, incisos II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.014, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 17,
combinado com o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25290.000188/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCIDES RIBEIRO ALEI X O,
Matrícula Siape nº 6480772, ocupante do cargo de Digitador, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art.
10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o Artigo 42, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022.
Art. 2º Os proventos serão calculados nos termos do Art. 26, §2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustados nos termos fixados para o RGPS
conforme §7º do mesmo artigo.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 1.011, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.000119/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARGEMIRO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Matrícula SIAPE 0469504, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no art. 10, §
1°, do inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo
com o art. 26, § 2° da mesma Emenda.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO TOCANTINS - Substituta, nomeada pela Portaria nº 1.091 de 10/11/2022,
publicada no DOU nº 214 de 11/11/2022, usando das atribuições que lhe confere o
art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5 de outubro de 2022,
publicado no DOU do dia subsequente, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à
servidora ELIENE BARBOSA PORTO, matrícula Siape nº 0479533, ocupante do cargo de
Atendente, classe S, padrão III, com fundamento no artigo 20 § 2º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Processo nº 25167.000073/2023-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA

                            

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