DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 789, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.100432/2023-33, resolve:
Designar FERNANDA VASCONCELOS MESIANO, matrícula nº 1817146, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de
Administração Predial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do
Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VII do Art. 4º da Portaria/SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU de
18 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000,
designar como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de
procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério, os servidores abaixo relacionados:
P R EG O E I R O ( A ) :
Gioconda Brito Andrade - matrícula nº 1823717
Samuel Petriccioni Vizotto - matrícula nº 1811158
Stefano Babinski Neto - matrícula nº 2354205
Victor Hugo Martins dos Santos - matrícula SIAPE nº 1800785
Vinicius Carvalho Reis - matrícula SIAPE nº 1805271
EQUIPE DE APOIO:
Gioconda Brito Andrade - matrícula nº 1823717
Samuel Petriccioni Vizotto - matrícula nº 1811158
Stefano Babinski Neto - matrícula nº 2354205
Victor Hugo Martins dos Santos - matrícula SIAPE nº 1800785
Vinicius Carvalho Reis - matrícula SIAPE nº 1805271
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 454, de 25/04/2022, publicada no DOU de
27/04/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n°
50000.036784/2021-15)
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50619.002003/2018-25, resolve:
Nº 1.701 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060951, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Jardim, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.702 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2062524, para substituir a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Jardim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50619.001258/2019-51, resolve:
Nº 1.703 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE ANGELO IANCZYK, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231499, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.704 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MOACIR FRANCELINO DA SILVA, Agente de Serviços
de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1096636, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.725, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, a Portaria DNIT n.º 3.661, de 29/06/2022, o disposto no
artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, a Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI nº
136, de 16 /02/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010265/2023-20,
resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição
do servidor ALISSON JOBIM PEREIRA
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
SIAPE n.º 1527362, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte, para exercer suas atividades na Secretaria Adjunta de
Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.205, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo artigo 1.º, inciso V, da
Portaria n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15
de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50600.003848/2023-
02, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA,
matrículas DNIT nº
2946 e SIAPE nº
1547942, ocupante do cargo
de Técnico
Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no artigo 10º, § 1° inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso
I, média aritmética.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.693, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de
1º de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012 de 8 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 7 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Art.1º SUSPENDER
o pagamento, referente
à beneficiária
de pensão
indenizatória judicial, face a não realização da prova de vida no ano de 2022.
CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 244.*******-53 Matr. SIAPE 1793608 -
ORGÃO/UPAG: 39252/844.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
50605.001120/2023-98)
AMAURI SOUSA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.627, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000155/2023-90, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DE MATTOS, matrícula
DNIT nº 06734 e SIAPE nº 844024, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e com
opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de
2016.
THIAGO CARIM BUCKER
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 209, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CAROLAINE BATISTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2071179, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
CCE 1.10, de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e
Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 210, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416,
de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA DIAS MAGRO, matrícula SIAPE nº 1052210, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de
Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e
Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria
Nacional
de Planejamento,
Sustentabilidade e
Competitividade
no Turismo
deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 211, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 72031.001900/2023-12, resolve: