DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.378 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de março de 2023, ELINE MEDEIROS SAMPAIO, ponto n.º
272844, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.
Nº 9.379 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de março de 2023, LUCAS DE OLIVEIRA, ponto n.º 273252, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 9.380 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 29 de março de 2023, KHADYNE STEFANIE BRASIL BELO, ponto n.º
274952, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS
JR.
Nº 9.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADEMAR PIEREZÃN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
ALEXANDRA
FELIPE ALVES
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA LEMOS RIOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ SAMUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JOSIAS GOMES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, DANIEL
RIBEIRO LEMOS
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENISMAR BORDIGNON DA ROSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DIEGO DE OLIVEIRA ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDENILSON SEBASTIÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990, EDILSON
SANTOS
NERY
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO MAROZZI ZANOTTI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELISANGELA CRISTINA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ENNY GARDEM VILELA DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GEOVANNA OLIVEIRA IKEDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILCELIA MARIA ANDRADE COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIULIANI CERQUEIRA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLÁUCIA NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TALÍRIA PETRONE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAV0 GAVA FERREIRINHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO FERNANDES MONTE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERNANE DOS SANTOS LINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IANNE BARBOSA VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO CAVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.402 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
JOSÉ ARNO CLASSMANN para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JÉSSICA GOMES FERNANDES DE SOUZA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LORRUAMA FERREIRA OLIVEIRA MAZZINI para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, LUCAS NOCRATO SOARES
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIMARA VIEIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ FELIPE FERNANDEZ DA CUNHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ FELIPE SILVA SANZ FLORENCIANO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARA FERRARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIA MARIA RODRIGUES SOARES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DIVINA DE SOUSA BARROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA GIOVANNA DIAS FAUSTINO DA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA HELENA DE CALDAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARINA CÁSSIA FARINHA SAMENSARI para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MILTON ALOISIO HECK FRANTZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA VIVIANE ESTIMA REVORÊDO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.418 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO CESAR DA COSTA MELO SOARES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LÊDA BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.419 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BARCELOS para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MILTON VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.420 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RACHEL DE LIMA E SILVA DE MELO FREITAS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.421 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO MARQUES FERREIRA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.422 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO DE ARGÔLO SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.423 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.424 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICHARDICON MEIRELLE MORAIS DE SOUSA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.425 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO LEONARDO PRIESNITZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.426 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUBENS STELZENBERGER para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.427 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATIANA DA SILVA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.428 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WALLYSON FERNANDES LIMA CABRAL para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO