DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100105
105
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 165, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o
candidato RAFAEL SIMONASSI, 17º lugar, aprovado em concurso público realizado por
este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sérgio
Sodré Pacheco.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 166, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- RENATA CAL SIROTHEAU ESTEVES, 9º lugar da lista de candidatos com
deficiência, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Maria de Fátima Naves Gonçalves de Ururahy; e
- WESLEY BANDEIRA PINHEIRO, 63º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wilson Henrique
Santos Gomes.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 167, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA, 7º lugar da lista de candidatos negros, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Luciana Carneiro da Silva; e
- VITOR HENRIQUE DE OLIVEIRA, 22º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Maurício Penna da Costa.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 168, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, 9º lugar, aprovado em concurso público realizado
por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 169, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
'Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA, código 36729,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para responder pelo cargo em comissão de
Secretária de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3, no período de 10 a 21 de
abril de 2023.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00132, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/00354, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-AT P -
2023/00117, de 16/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/03/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
WELLINGTON RAMOS PONTES
47º
aposentadoria de Antonio Cezar
Penha dos Anjos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00133, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício
da
Presidência e
no
uso
de
suas
atribuições legais
e
regimentais,
considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- P ES -
2022/00354, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato
abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
GLEISON LIMA DE
SOUZA
49º
aposentadoria 
de
Antonio 
Cezar
Penha dos Anjos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00112,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08.03.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor PEDRO GIL
FERNANDES PINTO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera
estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.063, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001896-82.2023.4.04.8000, resolve:
EXCLUIR da fundamentação legal do Ato 247/2019, publicado no DOU(2) de
26/06/2019, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WILSON CESAR BOEMER, matrícula 10107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente
de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, a
vantagem relativa à opção da função comissionada de nível FC-5, prevista no artigo 18, §
2º, da Lei 11.416/2006, em cumprimento ao Acórdão 1526/2023 - TCU - 1ª Câmara, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 08/03/2023, data da ciência deste Tribunal,
observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 2.074, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002497-88.2023.4.04.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 24-3-2023, o servidor RAFAEL GRABOSKI DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos
do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 220, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento
Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição
Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições
do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado
pelo candidato MATEUS DE MEDEIROS DANTAS, classificado em 76º lugar da
lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no
Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado
para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, para a categoria funcional de Técnico Judiciário
- Área Administrativa;
II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva
lista de classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que
trata o Ato nº 177, de 17/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 21/03/2023.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR