DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA/ 7ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Marcia Patriani Cardoso, nº 1725/ Ato PR
nº 124, publicado no DOU em 21/03/2023;
MUSSA OMAR HAIKAL/ 14º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra Amorim dos Santos, nº 747/ Ato PR nº 124, publicado no DOU
em 21/03/2023 ;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JUCELINO FERREIRA DE BRITO JUNIOR/ 10º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Marcia Patriani Cardoso, nº 1725/
Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
GABRIELLA ROCHA LEITE/ 27ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra Amorim dos Santos, nº 747/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 163, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
JOSE DIEGO SOUZA TORQUATO/ 148º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Portella Carvalho, nº 1908/ Ato PR nº 144,
publicado no DOU em 28/03/2023;
LARISSA TREVISAN GASPAR/ 121ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948/ Ato PR nº 123, publicado no DOU
em 21/03/2023;
GABRIELA GONÇALVES BARRETO AMPARO/ 157ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Pacheco Fernandes, nº 1682/ Ato PR nº 144,
publicado no DOU em 28/03/2023;
MARIA LUIZA BRODBECK BURATTO/ 160ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Darcio Reges Tomazelli, nº 741/ Ato PR nº 144, publicado
no DOU em 28/03/2023;
LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES/ 162ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Maria Martins Ferreira, nº 2042/ Ato PR nº 144,
publicado no DOU em 28/03/2023;
IRCIA SANTOS BEZERRA/ 164ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Orlando de Almeida Pereira, nº 1650/ Ato PR nº 144, publicado no DOU
em 28/03/2023;
CAROLINE MENDONCA DA MATTA/ 165ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Shirlei Amorim Klapchuk, nº 2851/ Ato PR nº 144,
publicado no DOU em 28/03/2023;
IGOR LIMA VIEIRA PINTO/ 50º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Antonio Teixeira de Paiva, nº 2138/ Ato PR nº 144,
publicado no DOU em 28/03/2023;
MARIANA ARPINI LIEVORE/ 186ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Rosana Pracedes Ferreira, nº 2008/ Ato PR nº 144, publicado no DOU em
28/03/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
VIVIAN ARLOTA PORTO DE OLIVEIRA/ 188ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Portella Carvalho, nº 1908/;
PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO/ 189ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948/;
FERNANDA RIBEIRO SILVA/ 190ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Marcelo Pacheco Fernandes, nº 1682/ ;
NATHALIA RODRIGUES VAILLANT/ 192ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Darcio Reges Tomazelli, nº 741/ ;
RAFAELA DE LUNA ALVES RIBEIRO BEZERRA/ 193ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Martins Ferreira, nº 2042/;
THIAGO AMARO DOMINGUES DE OLIVEIRA/ 194º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Orlando de Almeida Pereira, nº 1650/;
BIBIANA DE SOUSA MORENO/ 195ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Shirlei Amorim Klapchuk, nº 2851/ ;
LAIS TOJAL COELHO DE BARROS/ 55ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Teixeira de Paiva, nº 2138/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
MATHEUS BRAGA CALCAGNO/ 196º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Rosana Pracedes Ferreira, nº 2008/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.433, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a MAGDA INES RODEGHERI CASTRO (32964), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete do Exmo. Desembargador
Wilson Carvalho Dias, considerando o que consta no PROAD nº 1020/2023, e de acordo
com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.486, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ILOÁ MARQUES DE LIMA (25879), no cargo de
Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
considerando o que consta no PROAD nº 1742/2023, e de acordo com o artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº
103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei n° 11.416/2006
(alterado pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, revertendo
a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.636, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1995/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01-8-2022, no que se refere à designação do
servidor EDILBERTO DA SILVA MELO (99775), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos
legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.637, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1995/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LISANE DA SILVA BELLO (88960),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Roger Ballejo Villarinho, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.640, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1996/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.686, de 29-9-2020,
publicada no Diário Oficial da União de 01-10-2020, que designou a servidora VANESSA
FELIX ELY (97772), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 4ª
Turma, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.641, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1996/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELIZABEL CONCEICAO SANTOS
(22276), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 4ª
Turma, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.657, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.748/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, para exercerem,
em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
EVERTON MENGOTTI FERNANDES, em vaga decorrente da transformação do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por CLAUDIA
LORENA LANGER LANTMANN, aposentada a partir de 12/06/2019 - em Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n°
1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre;
MAURICIO ANTONIOLI SCHMITZ, em vaga decorrente da transformação do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por ROSELENE DE
OLIVEIRA TESSARO, aposentada a partir de 30/08/2019 - em Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250,
publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre;
JESUS APARECIDO DIAS DE MIRANDA, em vaga decorrente da transformação do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por MARIA LUCIA
STURM SCHNEIDER, aposentada a partir de 01/03/2019 - em Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250,
publicada no Diário Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.658, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.748/2022 (PROAD), resolve:
Nomear a seguinte candidata, da listagem reservada aos candidatos negros,
aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em cumprimento à liminar, concedida nos autos do Mandado de Segurança n°
5066244-42.2022.4.04.7100/RS:
MICHELE MENEZES LUIZ, em vaga decorrente da transformação do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por CRISTINE KUESTER,
aposentada a partir de 07/01/2019 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário
Oficial da União de 08-04-2022, para Porto Alegre.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.688, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo, o
cargo
da Carreira
Judiciária
de
ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: