DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PAULO ELADIO AZEVEDO PINHO, classificado em 84° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Cassia Christiane Cavalcanti Moura.
WANESSA MENDES CARVALHO LENARD, classificada em 85° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Silvia Helena Alcantara Nogueira.
GUTTEMBERG STORCH RIBEIRO MOREIRA, classificado em 86° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de Silvia Cassia Saraiva Carneiro.
RODRIGO CAVALCANTE FREIRE, classificado em 87° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Euclides Cesar Neto.
EDSON DA ROCHA VIEIRA, classificado em 21° lugar na lista de candidatos
considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Francisco Alves de
Freitas.
LUISA AZEVEDO BRUGNOLI RIBEIRO, classificada em 88° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária do
falecimento de Francisco Leite Teixeira.
VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA, classificada em 90° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de João Bosco de Queiroz Freitas e em virtude da desistência formal de
Maria Luiza Brodbeck Buratto.
VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN, classificada em 91° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Ronaldo Cidrack do Vale Leão.
DAVI CARVALHO DE MOURA, classificado em 94° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Ronaldo Cidrack do Vale Leão e em virtude das desistências formais de Gabriela Silva
Ludugero e Vinicius Lima Serra.
ALINE SILVA DO NASCIMENTO, classificada em 22° lugar na lista de candidatos
considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Eduardo de Bayma
Rebouças.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente III (c-9891), código TRT
9ª FC-3, Direção De Fórum Trabalhista De Ponta Grossa, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2023);
II - dispensar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de
publicação.
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 38, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando 
o 
contido 
no
Processo 
Administrativo 
0001912-
84.2023.5.10.8000, sobretudo a Promoção 2175198 da Diretoria-Geral do Tribunal;
resolve:
CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao
servidor RONNEY CARNEIRO MACHADO, código 103487-1, no cargo efetivo de Analista
Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos
do artigo 26, §§ 1º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitados ao teto dos
benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescidos do benefício especial
de que trata o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 26/SGP, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no
OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às
fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e-
SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude
de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa
193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017
e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. CAMILA 
PEREIRA 
DE
OLIVEIRA
APOSENTADORIA DE
ELIANA
VIEIRA MAGALHÃES SILVA
92
AMPLA
. FERNANDO 
EDUARDO
GUIMARAES DE OLIVEIRA
APOSENTADORIA 
DE
LUIZA
FURTADO RIBEIRO
93
AMPLA
. ELAINE CRISTINA
PEREIRA
DA CUNHA
APOSENTADORIA DE ANDRES
ROSA ESPINDOLA
94
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. PHAMELA 
BEATRIZ
VITORINO MENDES
APOSENTADORIA 
DE
MARLICE 
LAVAREDA
RAMOS
69
Lei 12.990/14
. THIAGO 
SOUZA
ALVES
FO N T O U R A
APOSENTADORIA DE MARIA
ZEUNI LIMA DA SILVA
308
Ampla
. JESSICA 
BINI 
FERRAZ
BUENO
APOSENTADORIA DE MARIA
DE 
ALMEIDA 
FERREIRA
M AG A L H A ES
309
Ampla
. ERICA EMANUELLE BRITO
DE SOUZA
APOSENTADORIA 
DE
EUNICE 
GOMES 
DE
OLIVEIRA
310
Ampla
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 8 - DLP, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
22538/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora LEILA CARLA LIMA TAVEIRA, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c artigo 3º, 'caput', e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A
da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 22 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 186 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLA MELO OLIVEIRA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária, da
Secretaria Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como
substituir a Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02, na Seção de Gestão de Arquivo Intermediário, da mesma Secretaria.
Nº 187 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO CARLOS CORBANEZI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária, da Secretaria Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de
Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição da Assistente-Chefe de Setor FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 226, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-
1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, resolve:
Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal,
para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990,
e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de
15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: 01. JOYCE
QUEIROZ E SILVA, 1º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em
decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa,
anteriormente ocupado pela servidora aposentada Cynthia Costa Matias da Paz Santana; 02.
GABRIEL ALVES RIBEIRO, 2º lugar, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992,
em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa,
anteriormente ocupado pelo servidor aposentado Hildeberto Leal Azevedo; 03. WILLIAM
CÉSAR MESQUITA SODRÉ, 1º lugar para negros, na vaga criada pela Lei Federal nº 13.009, de
26/06/2014, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Marcelo
Henrique de Oliveira Lima; 04. THIAGO DE SOUSA PEREIRA, 3º lugar, na vaga criada pela Lei
Federal nº 13.009, de 26/06/2014, em virtude de redistribuição de cargo decorrente de
aposentadoria, anteriormente ocupado por Danilo Augusto Alves Leite. A presente Portaria
produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário
Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 227, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos, pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023,
resolve:
Nomear MATHEUS GODINHO SANTOS, candidato habilitado em 1º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita
observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e
10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos
artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Engenharia, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de

                            

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