DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Construções e Incorporações Ltda/Tipo de Solicitação: Outras Solicitações/Protocolo nº
103607711/2014; 11) Ofício nº 078/2016-CEEC/Requerente: Otávio Augusto Galindo
Martins
de 
Almeida/Tipo
de 
Solicitação:
Outras 
Solicitações/Protocolo
nº
200036441/2016;
12) Ofício
nº 085/2015-CEEC/Requerente:
Serviços Especiais de
Fundações e Estrutura Ltda./Tipo de
Solicitação: Outras Solicitações/Protocolo nº
102448107/2015; 13) Ofício nº 546/2017-PRES/Requerente: Ângelo Henrique Modesto
Barros/Tipo de Solicitação: Consulta de Atribuições/Protocolo nº 200067153/2017; 14)
Ofício nº 008/2016-CEEC/Requerente: Sírio Pereira de Oliveira/Tipo de Solicitação: Outras
Atribuições/Protocolo nº 100928703/2015; 15) Ofício 075/2016-CEEC/Requerente: Edval
Soares de Almeida/Tipo de Solicitação: RAT/Protocolo nº 200010622/2016; 16) Ofício nº
007/2017-CEEC/Requerente: Leonardo Souza Walter/Tipo de Solicitação: RAT/Protocolo nº
200009829/2016; 17) Ofício nº 256/2018-PRES/Requerente: Flávio Mello Lócio/Tipo de
Solicitação: Registro de ART/Protocolo nº 200064834/2017; 18) Ofício nº 094/2019-
CEEC/Requerente: Fabiano Farias Guedes Pinheiro/Tipo de Solicitação: CAT/Protocolo nº
200112126/2019; 19)
Ofício nº 072/2015-CEEC/Requerente: Gilberlan
de Freitas
Ferreira/Tipo de Solicitação: Outras Certidões/Protocolo nº 102900608/2015; 20) Ofício nº
028/2014-CEEC/Requerente: João I.L. Guido - ME/Tipo de Solicitação: Registro de
Empresa/Protocolo nº
101505104/2014; 21)
Ofício nº
051/2015-CEEC/Requerente:
Redecom Serviços Ltda-ME/Tipo de Solicitação: Registro de Empresa/ Protocolo nº
101768405/2015; 22) Ofício nº 088/2015-CEEC/Requerente: José Edvan Mateus-ME/Tipo
de Solicitação: Registro de cargo ou função técnica/Protocolo nº 102452007/2015; 23)
Ofício
nº 
093/2016-CEEC/Requerente:
Premcell-Consultoria 
em
Telecomunicações
Ltda./Tipo de Solicitação: Registro de Empresa/Protocolo nº 200006514/2016; 24) Ofício
nº 139/2019-CEEC/ Requerente: Hélio Zavattaro Júnior/Tipo de Solicitação: CAT/Protocolo
nº 200119551/2019; 25) Ofício nº 005/2016-CEEC/Requerente: DMC Construções,
Manutenção 
e
Inspeções 
Industriais
Ltda-ME/Tipo 
de
Solicitação: 
Registro 
de
Empresa/Protocolo nº 103584910/201; 26) Ofício nº 049/2015-CEEC/ Requerente: Rogério
Pimentel Machado Dias/Tipo de Solicitação: RAT/Protocolo nº 103322910/2014; 27) Ofício
nº 382/2018-PRES/Requerente: DC Engenharia e Participações S.A./Tipo de Solicitação:
Cancelamento de Registro de Empresa/Protocolo nº 200074005/2018; 28) Ofício nº
022/2015-CEEC/Requerente:
Diniz
José
de Albuquerque
Lins/Tipo
de
Solicitação:
CAT/Protocolo nº 100599402/2015; 29) Ofício nº 044/2017-CEEC/Requerente: Magda
Torchia 
Lyra
de 
Vasconcelos/Tipo 
de
Solicitação: 
Cancelamento
de 
Registro
Profissional/Protocolo nº 200046005/2015; 30) Ofício nº 056/2018-CEEC/Requerente:
Carlos Alberto Viana Revorêdo/Tipo de Solicitação: Consulta de Atribuições/Protocolo nº
200087319/2018; 31) Ofício nº 097/2018-PRES/Requerente: Construtora Camel Ltda-
ME/Tipo de Solicitação: Outras Consultas/Protocolo nº 200071780/2018; 32) Ofício nº
010/2019-CEEC/Requerente: Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Recife/Tipo de
Solicitações: Outras solicitações/Protocolo nº 200091242/2018; 32) Ofício nº 065/2018-
CEEC/Requerente: 
Luiz 
Paulo 
de 
Azevedo
Bezerra/Tipo 
de 
Solicitação: 
Outras
solicitações/Protocolo nº 200092910/2018; 33) Ofício nº 035/2016-CEEC/Requerente:
Eladino Beconha Otero Júnior/Tipo de Solicitação: Outras solicitações/Protocolo nº
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital de citação, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 12ª Região - CREFITO-12, localizado na Travessa 14 de Abril, nº 2093,
Guamá, Belém/PA, CEP: 66063-475, neste ato representado pela Instrutora, Dra. Lena Carla
da Silva Morais Madeira, designada pela presidente do CREFITO-12, Dra. Elineth da
Conceição Braga Valente, informa que tramita, perante o CREFITO-12, o processo ético-
disciplinar nº 2023.001.02.1.02.3, movido em face de CEZAR AUGUSTO TCHAIKOVSKI, por
representação do Sr. Jhonatan Dutra Santos, acerca da infringência à norma contida no
artigo 21 da Resolução COFFITO nº 424/2013.
Tendo em vista que o profissional encontra-se em lugar incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital de citação para citar CEZAR AUGUSTO TCHAIKOVSKI, inscrito
sob o nº 240869.1.F, portador do CPF nº 007.396.259-77, filho de Maria Teresa Tchaikovski
para, querendo, apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, nos termos do Art. 11, § 1º, inciso IV e § 3º, da Resolução COFFITO nº
423/2013. A não apresentação de defesa no prazo acima designado acarretará na aplicação
da penalidade de revelia, em relação à denunciada. Para constar lavrou-se o presente.
LENA CARLA DA SILVA MORAIS MADEIRA
Instrutora
100172001/2015; 34) Ofício nº 021/2019-CEEC/Requerente: Fernando da Silva Alves/Tipo
de Solicitação: Consulta de Atribuições/Protocolo nº 200099672/2019; 35) Ofício nº
008/2016-CEEC/Requerente: Sírio
Pereira de
Oliveira/Tipo de
Solicitação: Outras
solicitadas/Protocolo nº 100928703/2015; 36) Ofício nº 077/2019-CEEC/Requerente:
Gikatz Construtora e Imobiliária Ltda./Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo
nº
200100389/2019; 37)
Ofício
nº
079/2019-CEEC/Requerente: Tânia
Maria
de
Oliveira/Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200098921/2019; 38)
Ofício nº 085/2019-CEEC/Requerente: Roberto Carlos do Nascimento/Tipo de Solicitação:
Cancelamento
de
ART/Protocolo
nº 200107293/2019;
39)
Ofício
nº
065/2019-
CEEC/Requerente: Adenilson Marculino Leite/Tipo de Solicitação: Cancelamento de
ART/Protocolo nº 200111764/2019; 40) Ofício nº 078/2019-CEEC/Requerente: Edgar Alves
de Carvalho/Tipo de Solicitação: Cancelamento de ART/Protocolo nº 200103151/2019; 41)
Ofício nº 068/2019-CEEC/Requerente: VL Construtora Ltda/Protocolo nº 200096017/2019;
42) Ofício nº 256/2018-PRES/Requerente: Flávio Mello Lócio/Tipo de Solicitação: Registro
de ART fora época/Protocolo nº 200064834/2017.
STÊNIO DE COURA CUENTRO