DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.681.514/0001-71 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE PRODUCAO FAMILIAR
DA REGIAO AMAZONICA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021,
no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10
de agosto de 2020..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.186.435,30. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000406/2023-36.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.681.514/0001-71 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE PRODUCAO FAMILIAR
DA REGIAO AMAZONICA. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da modalidade compra institucional do programa alimenta brasil, com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021,
no art. 5º do decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na resolução nº 84, de 10
de agosto de 2020..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/03/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.186.435,30. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626005495202393. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(SI 07), Gás Liquefeito (SI 04), Material de Copa/Cozinha (SI 21) e Higiene e Limpeza (SI 22),
em proveito do Setor de Aprovisinamento do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 213.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos
Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objetos ofertados conformo
Anexo I do instrumento convocatório (Termo de referência)..
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160081-00001-2023NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160103
Nº 
Processo:
64118001293202311. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
medicamento veterinário.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118010322202246. Objeto: Aquisição de material permanente
de saúde. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119011838202206. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e
Patrulhamento. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 30/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160160-00001-2023NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64121.000513/2022-41. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante:
53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,00. Data de Assinatura:
03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 8ª Regiao Militar vem, por meio desta publicacao, informar às
pensionistas abaixo relacionadas acerca da exclusão definitiva da Assistência Médico-
Hospitalar do Exército (Fundo de Saúde do Exército) a contar de 90 (noventa) dias após a
data desta publicação, nos termos da Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, e
conforme decisão do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal sobre os recursos
administrativos interpostos, emitida nos despachos abaixo relacionados:
CARLA DE FATIMA GOUVEIA DE CASTILHO CPF 378.058.192-20 (DGP/Cex nº 078,
de 7 de março de 2023); CLARICE GOUVEIA DE CASTILHO CPF 281.769.362-00 (DGP/C Ex nº
079, 7 de marco de 2023); CRISTIANA DA SILVA CAMPOS CPF 670.294.932.-49 (DGP/C Ex nº
080, de 7 de março de 2023); ERIKA GUEDES DO NASCIMENTO CPF 644.346.802-34 (DGP/C
Ex nº 082, de 7 de março de 2023); JAQUELINE GUEDES DO NASCIMENTO CPF
489.834.892-00 (DGP/C Ex nº 083, de 7 de março de 2023; ROSIANA DA SILVA CAMPOS
CPF 691.927.072-20 (DGP/C Ex nº 092, de 7 de março de 2023.
Belém-PA, 29 de março de 2023.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64055011804202203. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de expediente, limpeza e afins para o 17¨ B Fron.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/03/2023) 160145-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066023895202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso, a título oneroso, de parte da
benfeitoria utilizada como atividade de apoio de CANTINA ao 47º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km
729 
- 
Vila
Sao 
Paulo, 
Vila 
São 
Paulo
- 
Coxim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160147-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 160149
NUP 65326.000646/2020-11
1. O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada credenciará, até 31 de
dezembro de 2023, Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA), com o objetivo de efetuar, de forma complementar, aos usuários do Sistema de
Saúde do Exército na cidade de Dourados/MS, a prestação de serviços médico-hospitalares,
laboratoriais, odontológicos, consultas e procedimentos nas áreas de: Acupuntura, Análise
Laboratorial, Anatomia Patológica, Exames Gráficos (EGG, EEG, Polissonografias, ENMG,
Vectoeletronistagmografia e outros), Exames Endoscópicos (Endoscopia, Colonoscopia,
Broncoscopia,
Nasoscopia,
Laringoscopia, 
Pleuroscopia,
Artroscopia,
Laparoscopia,
Fibronasolaringoscopia 
e 
outros), 
Fisioterapia, 
Fonoaudiologia, 
Genética 
Médica,
Hemodiálise, 
Hemodinâmica, 
Imaginologia
(Tomografia, 
Ressonância, 
Radiologias,
Ultrassonografia, 
Cintilografias),
Quimioterapia, 
Radioterapia,
Alergologista,
Anestesiologista (tratamento da dor), Angiologia, Cardiologia (Arritmologista, Clínico,
Pediátrico e outros), Cirurgias (Vascular, Torácico, Geral, Pediátrico, Cabeça e Pescoço,
Oncológico, 
Aparelho
Digestivo, 
Cardíaco 
e 
Plástica
Reparadora), 
Dermatologia,
Endocrinologia (adulto e pediátrico), Fisiatria, Geriatria, Gastroenterologia (adulto e
pediátrico), Genética, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia (adulto e pediátrico),
Hepatologia, Homeopatia, Infectologia (adulto e pediátrico), Mastologia, Nefrologia (adulto
e pediátrico), Neurocirurgia (adulto e pediátrico), Neurologia (adulto e pediátrico),
Nutrição, Oftalmologia (Retinólogo, Pediátrico, Glaucoma e outros), Oncologia (adulto e
pediátrico), Ortopedia (geral, pediátrica, ombro e cotovelo, coluna, joelho, quadril,
tornozelo e pé, mão e oncológica), Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia
(adulto e pediátrica), Proctologia, Psicologia, Psicopedagogia, Psiquiatria, Radiologia e
Documentação Orofacial, Reumatologia, Serviços Hospitalares, Traumatologia, Terapia
Ocupacional, Urologia.
2. O Edital de Credenciamento, bem como quaisquer informações necessárias
para a contratação poderão ser obtidas na Seção FuSEx do Posto Médico de Guarnição de
Dourados (PMGu/DOS) do Cmdo da 4 Bda C Mec, na Travessa Olavo Bilac Nº 6,
Dourados/MS,
telefone 
(67)
3426-2295/2963, 
ou
no 
endereço
eletrônico:
contratospmgudos@4bdacmec.eb.mil.br, no horário das 07h30min às 12h30min (horário
local).
LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-3ª BIA AAAE
O Ordenador de Despesas da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Organização
Militar do Exército Brasileiro, com sede na Av. Capitão Olinto Mancini, 1317 Bairro Centro,
Tres Lagoas - MS, telefone (67) 3522-8625, E-mail: licitacao@3biaaaae.eb.mil.br, CEP 79.603-
010, realizará, a contar de 31 de março de 2023, a abertura do Edital de Credenciamento
para Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA), respeitando a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a IG 12-02, a IG 30-32, a IG 30-16,
a IG 30-18, a IR 30-38, a IR 30-57 e demais diplomais legais vigentes, tendo por finalidade o
credenciamento OCS e PSA para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos,
laboratoriais, auxílio ao diagnóstico, reabilitação, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos
Serviços Civis do Exército - (PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e seus Dependentes-SAMMED e Ex-Combatentes (Ex-Cmb), residentes em Tres
Lagoas-MS, mediante condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos.
Cap JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO